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1
Controle de constitucionalidade e coisa julgada nas relações jurídicas tributárias de natureza continuativa
Por
Leticia Alessandra Costa Nauata
Publicado em 2020
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Dissertação
2
Alienação fiduciária de bem imóvel: questões processuais
Por
Mateus Castello Branco Almeida Bessa
Publicado em 2020
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Dissertação
3
A desconsideração da personalidade jurídica e seus aspectos processuais
Por
Guilherme Rossini Martins
Publicado em 2019
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Dissertação
4
A extensão dos poderes de efetivação e a técnica coercitiva na execução pecuniária no CPC/2015
Por
Diogo Oliveira
Publicado em 2020
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Dissertação
5
Assistência no processo civil brasileiro
Por
Lia Carolina Batista Cintra
Publicado em 2012
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Dissertação
6
A coisa julgada sobre a sentença genérica coletiva
Por
Marco Antonio Perez de Oliveira
Publicado em 2012
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Dissertação
7
O ativismo judicial e os reflexos no processo civil
Por
Pedro Naves Magalhães
Publicado em 2015
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Dissertação
8
Consensualidade e gerenciamento do processo: a conciliação e a mediação como instrumentos de fomento ao gerenciamento consensual do processo
Por
Felipe Forte Cobo
Publicado em 2021
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Tese
9
Impugnação de decisões intercalares: comparações no tempo e no espaço
Por
Fábio Polli Rodrigues
Publicado em 2011
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Dissertação
10
Efeitos das decisões proferidas pelo STF no controle de constitucionalidade sobre a coisa julgada tributária
Por
Carolina Schaffer Ferreira Jorge
Publicado em 2023
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Tese
11
Tutela sumária: a estabilização da tutela antecipada e sua adequação ao modelo constitucional do processo civil brasileiro
Por
Alex Costa Pereira
Publicado em 2012
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Tese
12
A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução
Por
Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
Publicado em 2010
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Tese
13
Cumprimento de sentença no controle judicial de políticas públicas
Por
Daniel Battaglia de Nuevo Campos
Publicado em 2018
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Dissertação
14
Limites às convenções processuais
Por
Rafael Calheiros Bertão
Publicado em 2018
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Dissertação
15
A repercussão geral da questão constitucional: uma análise crítica
Por
Danielle Carlomagno Gonçalves de Sá
Publicado em 2014
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Dissertação
16
Requisitos de admissibilidade dos recursos no sistema do CPC: interesse recursal
Por
Luís Felipe Freind dos Santos
Publicado em 2020
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Dissertação
17
A intervenção da Defensoria Pública como \'custos vulnerabilis\'
Por
Pedro Naves Magalhães
Publicado em 2022
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Tese
18
Precedentes judiciais: Apontamentos sobre seus antecedentes históricos e interpretação do artigo 927 do CPC/2015
Por
Leonardo Manso Vicentin
Publicado em 2019
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Dissertação
19
Precedentes no processo civil brasileiro: valorização e efetividade
Por
Renato Xavier da Silveira Rosa
Publicado em 2013
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Dissertação
20
Julgamento de casos repetitivos no CPC 2015: o incidente de resolução de demandas repetitivas
Por
Katia Regina Souza
Publicado em 2017
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Dissertação
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24
Programa de Pós-Graduação
Direito
Autor
Pedro Naves Magalhães
2
Alex Costa Pereira
1
Bruna Araujo Ozanan
1
Carolina Schaffer Ferreira Jorge
1
Daniel Battaglia de Nuevo Campos
1
Danielle Carlomagno Gonçalves de Sá
1
Mais ...
Diogo Oliveira
1
Felipe Forte Cobo
1
Fábio Polli Rodrigues
1
Guilherme Rossini Martins
1
Hamilton Kenji Kuniochi
1
José Eugenio do Amaral Souza Neto
1
Katia Regina Souza
1
Leonardo Manso Vicentin
1
Leticia Alessandra Costa Nauata
1
Lia Carolina Batista Cintra
1
Luís Felipe Freind dos Santos
1
Marco Antonio Perez de Oliveira
1
Mateus Castello Branco Almeida Bessa
1
Rafael Calheiros Bertão
1
Renan Scapim Arcaro
1
Renato Xavier da Silveira Rosa
1
Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo
1
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Orientador(a)
Walter Piva Rodrigues
Tipo de documento
Dissertação
19
Tese
5
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
24
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