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161
Execução orçamentária e a dívida pública como instrumentos para atuação do Estado no domínio econômico e as principais alterações após 1994
Por
Alfredo Jorge Madeira Rosa
Publicado em 2019
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Dissertação
162
Cárcere e trabalho: significações, contradições e ambivalências
Por
Erica do Amaral Matos
Publicado em 2019
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Dissertação
163
Mídia e democracia: considerações sobre o caso brasileiro
Por
Carolina Alves de Toledo
Publicado em 2019
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Dissertação
164
Participação nos Julgamentos de Casos Repetitivos
Por
Fernando Muniz Shecaira
Publicado em 2019
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Dissertação
165
Exceções no direito civil: contribuições para uma sistematização
Por
Augusto Cézar Lukascheck Prado
Publicado em 2019
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Dissertação
166
Sistema permanente de negociação na Administração Pública: experiências brasileiras
Por
Mauricio Evandro Campos Costa
Publicado em 2019
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Dissertação
167
Estabilidade provisória da empregada gestante: reflexões críticas
Por
Ariane Gomes dos Santos
Publicado em 2019
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Dissertação
168
Convenções processuais em matéria probatória no Processo Civil
Por
Giovani dos Santos Ravagnani
Publicado em 2019
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Dissertação
169
A solução de conflitos no Direito Administrativo Global
Por
Evelin Teixeira de Souza Alves
Publicado em 2019
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Dissertação
170
O estatuto constitucional da autonomia privada
Por
Raphael Marcelino de Almeida Nunes
Publicado em 2023
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Tese
171
Ordem, poder e valores: legitimidade, legitimação e o uso da força no direito internacional contemporâneo
Por
Rogaciano Bezerra Leite Neto
Publicado em 2009
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Dissertação
172
O poder do advogado na condução do processo civil: propostas para ampliação
Por
Ricardo Nemes de Mattos
Publicado em 2009
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Tese
173
O princípio da relatividade dos contratos: a responsabilidade do terceiro que contribui para o inadimplemento contratual
Por
Camila Rezende Martins
Publicado em 2011
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Dissertação
174
O instituto da incorporação de ações
Por
Daniel Kalansky Ponczek
Publicado em 2011
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Dissertação
175
PEDOFILIA: aspectos clínicos, éticos e forenses
Por
Jéssica Pascoal Santos Almeida
Publicado em 2015
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Dissertação
176
O princípio da segurança jurídica no planejamento tributário
Por
Rômulo Cristiano Coutinho da Silva
Publicado em 2016
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Dissertação
177
Judiciário e orçamento público: considerações sobre o impacto orçamentário de decisões judiciais
Por
Natália Pires de Vasconcelos
Publicado em 2015
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Dissertação
178
As teorias críticas do poder em \"A Tempestade\", de William Shakespeare
Por
Pedro Alexandre Matsu Martins da Silva
Publicado em 2014
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Dissertação
179
Julgamento fracionado do mérito e suas implicações no sistema recursal
Por
Silas Dias de Oliveira Filho
Publicado em 2013
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Dissertação
180
Tributação da renda imobiliária
Por
Ricardo Lacaz Martins
Publicado em 2009
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Programa de Pós-Graduação
Direito
Autor
Ademir Antonio Pereira Júnior
2
Adriane Sanctis de Brito
2
Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Pignatari
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Alessandro de Oliveira Soares
2
Alex Alckmin de Abreu Montenegro Zamboni
2
Alexandre Buono Schulz
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Mais ...
Alexandre Coutinho da Silveira
2
Alexandre Demetrius Pereira
2
Alexandre Garcia Padilha
2
Alexandre Junqueira Gomide
2
Alison Cleber Francisco
2
Allyne Andrade e Silva
2
Almir Teubl Sanches
2
Alvaro Luís dos Santos Pereira
2
Alvaro Theodor Herman Salem Caggiano
2
Ana Carolina Cavalcanti de Albuquerque
2
Ana Gabriela Mendes Braga
2
Ana Maria Pedreira
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Ana Teresa de Abreu Coutinho Boscolo
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Anderson Cortez Mendes
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André Castro Carvalho
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Antoin Abou Khalil
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Antonio Carlos Marcato
29
Gilberto Bercovici
28
Maristela Basso
28
Nelson Mannrich
27
Paulo Borba Casella
26
Alberto do Amaral Junior
25
Mais ...
Antonio Rodrigues de Freitas Junior
25
Edmir Netto de Araujo
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Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
25
Luis Eduardo Schoueri
25
Paulo Ayres Barreto
25
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Heleno Taveira Torres
24
José Raul Gavião de Almeida
24
Sebastiao Botto de Barros Tojal
24
Walter Piva Rodrigues
24
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José Carlos Baptista Puoli
23
Paulo de Barros Carvalho
23
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22
Ari Possidonio Beltran
22
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22
Ignacio Maria Poveda Velasco
22
Marcus Orione Goncalves Correia
22
Monica Herman Salem Caggiano
22
Roberto Augusto de Carvalho Campos
22
Rubens Beçak
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Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux
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Jorge Luiz Souto Maior
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Tipo de documento
Dissertação
2.204
Tese
1.112
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
3.293
Inglês
23
Assunto
Cibercidadania
2
Governança Pública
2
Representatividade Democrática
2
Tecnologias da Informação
2
Acesso à justiça
1
Assistência Social
1
Mais ...
Assistência jurídica gratuita
1
Concurso público
1
Contribuição Compulsória
1
Cotas
1
Defensoria pública
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direitos fundamentais
1
Empregabilidade
1
Equidade
1
Era Digital
1
Era Digital.
1
Gestão Matricial para Resultados
1
Gestão Pública
1
Isonomia
1
Liberdade Sindical
1
Pessoas com deficiência
1
Políticas Públicas
1
Políticas públicas
1
Qualidade
1
Resultados
1
Unicidade Sindical
1
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Área do conhecimento CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
6
DIREITO
1
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De:
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