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O presidencialismo de coalizão no Brasil
Por
Luis Gustavo Faria Guimaraes
Publicado em 2019
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Dissertação
82
Financiamento público à inovação empresarial
Por
Fábio Gomes dos Santos
Publicado em 2022
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Tese
83
Democracia partidária e o estatuto jurídico dos filiados
Por
Antonio Carlos de Freitas Júnior
Publicado em 2021
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Dissertação
84
Idéias jurídicas de José de Alencar
Por
Victor Emanuel Vilela Barbuy
Publicado em 2014
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Dissertação
85
Metaética e neoconstitucionalismo : os limites da verdade e a democracia
Por
Paulo Gustavo Guedes Fontes
Publicado em 2017
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Tese
86
Hipersuficiencia trabalhista: uma crítica ao trabalho assalariado a partir da forma jurídica
Por
Débora de Araújo Costa
Publicado em 2022
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Dissertação
87
Consórcio de empresas: regime jurídico
Por
Ernesto Luís Silva Vaz
Publicado em 2010
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Dissertação
88
Cotas para negros nas universidades públicas e a sua inserção na realidade jurídica brasileira: por uma nova compreensão epistemológica do princípio constitucional da igualdade...
Por
Luiza Barros Rozas
Publicado em 2009
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Dissertação
89
O legado de Augusto Teixeira de Freitas em matéria de compra e venda de bens imóveis no contexto da consolidação das leis civis: uma análise histórico-evolutiva
Por
André Ungaro Nogueira
Publicado em 2021
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Dissertação
90
Originalismo e interpretação constitucional
Por
Cesar Mecchi Morales
Publicado em 2011
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Tese
91
O julgamento das contas públicas e o sistema de controle parlamentar do governo na constituição brasileira de 1988
Por
Cláudio Ferreira
Publicado em 2011
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Dissertação
92
Da concepção individualista à função social da propriedade: a contribuição da Doutrina Social da Igreja no cenário jurídico brasileiro
Por
Victor Emanuel Vilela Barbuy
Publicado em 2020
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Tese
93
A educação em direitos humanos na polícia militar
Por
Adilson Paes de Souza
Publicado em 2012
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Dissertação
94
Liberalismo e crítica da moralidade em Bernard Williams
Por
Ana Luiza de Morais Rodrigues Braga
Publicado em 2022
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Tese
95
O risco contratual e sua perspectiva na incorporação imobiliária
Por
Alexandre Junqueira Gomide
Publicado em 2022
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Tese
96
Sistema difuso de controle de constitucionalidade e civil law no Brasil : eventuais relações
Por
Laura Baracat Bedicks
Publicado em 2017
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Dissertação
97
Trabalhadores LGBT e a promoção do meio ambiente de trabalho equilibrado
Por
Larissa Medeiros Rocha
Publicado em 2019
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Dissertação
98
Fundo de garantia das execuções trabalhistas
Por
Carolina Popoff Ferreira da Costa
Publicado em 2011
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Dissertação
99
Lesão e revisão judicial do contrato
Por
Eduardo Collet e Silva Peixoto
Publicado em 2009
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Dissertação
100
A legitimação do Estado democrático de direito na modernidade periférica: uma observação a partir do caso brasileiro
Por
Rafael Silva Izaias
Publicado em 2010
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Dissertação
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2
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2
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Elaini Cristina Gonzaga da Silva
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21
Otavio Pinto e Silva
21
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17
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14
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10
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10
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
10
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9
Nelson Mannrich
9
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9
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8
Eduardo Tomasevicius Filho
8
Gilberto Bercovici
8
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8
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8
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7
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7
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6
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6
Ari Marcelo Solon
6
Enoque Ribeiro dos Santos
6
José Levi Mello do Amaral Júnior
6
Luis Eduardo Schoueri
6
Mara Regina de Oliveira
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Alberto do Amaral Junior
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Tipo de documento
Dissertação
381
Tese
254
Tipo de acesso
openAccess
635
Idioma
Português
630
Inglês
5
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De:
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