1
Assuntos:
“...lei de acesso à informação...”
Transparência pública aplicada: uma amostragem de referência em municípios da Paraíba
Dissertação
2
Assuntos:
“...serviços de acesso condicionado...”
Serviços over the top (OTTS) disruptivos e a competição com os serviços tradicionais de telecomunicações que necessitam de outorga estatal para a sua exploração
Dissertação
3
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Fase pré-processual obrigatória de conciliação: condição de acesso à prestação jurisdicional
Tese
4
Assuntos:
“...acesso ao crédito...”
A efetividade das políticas públicas voltadas às pequenas empresas no contexto do tratamento diferenciado
Dissertação
5
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Acesso à justiça: instrumentos do processo de democratização da tutela jurisdicional
Dissertação
6
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Poder judiciário e razoável duração do processo: crise na efetividade da cidadania
Dissertação
7
8
9
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
A tutela jurisdicional coletiva como instrumento do acesso à justiça
Dissertação
10
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Justiça itinerante: política judicial de acesso à justiça e cidadania
Tese
11
Assuntos:
“...acesso à justiça...”
Crise do Direito ou dos direitos?: uma reflexão sobre o formalismo no processo civil e o acesso à justiça
Dissertação
12
Assuntos:
“...acesso aos medicamentos...”
A judicialização da saúde e a desarticulação governamental : uma análise a partir da audiência pública de saúde realizada pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação