1
Assuntos:
“...environmental law; philosophy of law; history of the law; cities; evolution...”
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...law; human rights; enforced disappearance of people; state of law; democratic state of law...”
Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...animal abuse; Law nº 14,064/2020; sansão case; symbolic criminal law...”
Reflexões sobre a política penal destinada aos maus-tratos da fauna especial : cães e gatos
Dissertação
4
Assuntos:
“...animal law; international law; pet; animal protection and shared ownership...”
A caracterização Sui Generis do animal de estimação à luz da proteção oferecida pelo direito internacional
Dissertação
5
Assuntos:
“...education; international law; indigenous people...”
Educação superior como garantia dos direitos humanos a população vulnerável: os desafios da população indígena
Dissertação
6
Assuntos:
“...environmental law; environmental rule of law; judicial review of public policies; socio...”
Controle judicial de políticas ambientais : nova hermenêutica para a maior efetivação da tutela do meio ambiente pelo judiciário brasileiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...international refugee law; international human rights law; interamerican system of human rights...”
A proteção aos refugiados no sistema interamericano de direitos humanos: reflexões a partir do caso Pacheco Tineo
Dissertação
8
Assuntos:
“...international law; comparative law; mass state surveillance; conflict of individual and collective...”
Vigilância estatal em massa no século XXI : conflito de pretensões entre o individual e o coletivo no mundo internacionalizado
Dissertação
9
Assuntos:
“...venezuelan migration; international law; Brazil; international organizations...”
Desafios e perspectivas da politica de acolhimento dos migrantes venezuelanos vindo para o Brasil
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cubatão; sustainable tourism; environmental Law; belonging; patrimony...”
Patrimônio histórico, cultural e natural : implantação da agenda 2030 e o desenvolvimento sustentável no Município de Cubatão-SP
Dissertação
11
Assuntos:
“...legal reserve; environmental law; environment; flora; fauna...”
A importância da reserva legal na propriedade rural
Dissertação
12
Assuntos:
“...LGBT; human rights, UN; sexual orientation; international law...”
O reconhecimento dos direitos LGBT como direitos humanos.
Dissertação
13
Assuntos:
“...mercosur; integration law; intergovernability; labor relations in mercosur...”
O direito da integração no mercosul e as relações laborais
Dissertação
14
Assuntos:
“...maritime law; voyage charter party; contractual Aaalysis...”
Análise prático-teórica da natureza jurídica e da formação do contrato de fretamento de navios mercantes por viagem : os impactos da insegurança jurídica no custo Brasil
Dissertação
15
Assuntos:
“...environmental crimes law; omission of relief; domestic animal...”
A conduta de omissão de socorro de animais domésticos em estado de vulnerabilidade: uma proposta de tipo Penal
Dissertação
16
Assuntos:
“...corruption; fundamental rights; environmental law; administrative dishonesty...”
A especialização da justiça para repelir a corrupção e promover a defesa do meio ambiente
Dissertação
17
Assuntos:
“...environment; criminal law; abstract danger crimes; efficiency...”
Lei de crimes ambientais: análise de sua eficácia na tutela do meio ambiente através de incriminações de perigo abstrato
Dissertação
18
Assuntos:
“...international law; international drug policy; human rights...”
Direitos humanos como base para a política internacional de drogas
Dissertação
19
Assuntos:
“...international human rights law; full protection; refugees with disabilities...”
Pessoas refugiadas com deficiência : convergência normativa para a proteção integral
Dissertação
20
Assuntos:
“...maritime law; maritime charter contract; civil liability; casualty; tramps...”
A responsabilidade civil das partes do contrato de afretamento marítimo de viagens irregulares (tramps) em decorrência dos sinistros marítimos
Dissertação