1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988
Tese
2
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Tese
3
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Direitos fundamentais e o não-confisco tributário
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito -- Filosofia...”
Dimensões dos princípios jurídicos na teoria do direito segundo Willis Santiago Guerra Filho: aspectos de uma contribuição brasileira à filosofia do direito contemporânea
Dissertação