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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Assunto em inglês:
Constitutional law
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Constitutional law
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1
A tensão entre a regra da maioria e a proteção de minorias na democracia brasileira contemporânea
Por
Albuquerque, Hugo Thomas de Araujo
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
2
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Por
Inouye, Giselle Ashitani
Publicado em 2011
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Dissertação
3
Separação entre religião e Estado no Brasil: utopia constitucional?
Por
Souza, Josias Jacintho de
Publicado em 2009
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Tese
4
Diversidade sexual, proteção constitucional e controle de convencionalidade
Por
Sales, Dimitri Nascimento
Publicado em 2014
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Tese
5
A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Por
Marcilio, Thiago Gomes
Publicado em 2020
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Dissertação
6
Admissibilidade constitucional da prova ilícita e a efetividade da justiça
Por
Souza, Mikaell Sodré de
Publicado em 2022
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Dissertação
7
Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório
Por
Silva, Nelson Finotti
Publicado em 2008
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Tese
8
Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Por
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
Publicado em 2018
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Tese
9
Os limites estruturais do Supremo Tribunal Federal no Brasil: controle de constitucionalidade e medidas de exceção
Por
Marques, Vitor
Publicado em 2020
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Dissertação
10
As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano
Por
Santana, José Cláudio Pavão
Publicado em 2008
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Tese
11
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Por
Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicado em 2010
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Dissertação
12
Constitucionalismo brasileiro e os desafios para a consolidação da democracia no Brasil
Por
Fachin, Jéssica Amanda
Publicado em 2020
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Tese
13
Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Por
Coppi, Nicholas Guedes
Publicado em 2019
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Dissertação
14
Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
Por
Melo, Felipe Azzi Assis de
Publicado em 2021
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Dissertação
15
O ISS e os clubes de futebol
Por
Yunes Junior, Faissal
Publicado em 2020
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Tese
16
O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Por
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
Publicado em 2020
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Dissertação
17
Aspectos da imunidade tributária dos templos
Por
Caetano, José Eduardo Silverino
Publicado em 2021
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Dissertação
18
Entre sistemas e poderes: uma compreensão histórica da autonomia do judiciário e da independência dos juízes no Brasil
Por
Garcia, Fábio Henrique Falcone
Publicado em 2013
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Dissertação
19
O modelo cooperativo de processo na perspectiva do pragmatismo de Peirce
Por
Fortuna, Marcelo Forli
Publicado em 2018
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Dissertação
20
O devido processo legal substantivo como instrumento de controle da razoabilidade e da proporcionalidade das leis
Por
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
Publicado em 2013
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
PUC_SP
25
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
25
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Albuquerque, Hugo Thomas de Araujo
1
Borgonovi, Frederico Poles
1
Caetano, José Eduardo Silverino
1
Coppi, Nicholas Guedes
1
Di Napoli, Silvana
1
Fachin, Jéssica Amanda
1
Mais ...
Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
1
Fortuna, Marcelo Forli
1
Garcia, Fábio Henrique Falcone
1
Inouye, Giselle Ashitani
1
Kraljevic, Maria Carolina Maldonado Mendonça
1
Löwenthal, Paulo Friedrich Wilhelm
1
Marcilio, Thiago Gomes
1
Marques, Vitor
1
Melo, Felipe Azzi Assis de
1
Paloni, Nelson Alexandre
1
Panelli, Luiz Felipe da Rocha Azevedo
1
Pessoa, Roberto Hugo Lima
1
Sales, Dimitri Nascimento
1
Santana, José Cláudio Pavão
1
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
1
Silva, Nelson Finotti
1
Souza, Josias Jacintho de
1
Souza, Mikaell Sodré de
1
Yunes Junior, Faissal
1
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Orientador(a)
Tavares, André Ramos
3
Araujo, Luiz Alberto David
2
Garcia, Maria
2
Nagib, Luiza
2
Serrano, Pedro Estevam Alves Pinto
2
Silva, Roberto Baptista Dias da
2
Mais ...
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Araújo, Luiz Alberto David
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Costa, Regina Helena
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Gonzaga, Alvaro Luiz Travassos de Azevedo
1
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
1
Piovesan, Flavia Cristina
1
Pugliesi, Márcio
1
Shimura, Sérgio Seiji
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
1
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Tipo de documento
Dissertação
17
Tese
8
Tipo de acesso
openAccess
24
embargoedAccess
1
Idioma
Português
25
Assunto
Direito constitucional
19
Direito tributário
4
Direito Constitucional
3
Direitos fundamentais
3
Brasil [Constituicao (1988)]
2
Constituicoes
2
Mais ...
Democracia
2
Direitos humanos
2
Acesso a justica
1
Administracao municipal -- Brasil
1
Análise funcional
1
Autonomia municipal -- Brasil
1
Brasil -- Direito constitucional
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Brasil. [Constituição]
1
Clubes de futebol - Efeitos da tributação sobre
1
Coisa julgada -- Brasil
1
Competência tributária
1
Constitucionalismo
1
Constituição
1
Contraditório
1
Controle
1
Controle da constitucionalidade
1
Criação de municípios
1
Dever
1
Devido processo legal substancial
1
Diferença
1
Direito constitucional fundamental
1
Direito municipal
1
Direito municipal -- Brasil
1
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Assunto em inglês
Constitutional law
Taxation - Law and legislation
4
Constitution
2
Democracy
2
Human rights
2
Access to justice
1
Mais ...
Basic laws
1
Basic sanitation
1
Brazil. [Constitution]
1
Brazilian Supreme Federal Court
1
Civil Procedure
1
Civil rights
1
Civil society
1
Constitutional remedies
1
Constitutional writs
1
Constitutionalism
1
Constitutionality control
1
Contradictory
1
Control. Dominance
1
Conventionality review
1
Criation of cities
1
Criminal Procedure
1
Democratic State of Law
1
Difference
1
District
1
Due process of law
1
Duty
1
Effectiveness and validity of law
1
Equality
1
Ethics
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
24
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
Ano da publicação
De:
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