1
Assuntos:
“...Direitos humanos...”
A inserção dos tratados internacionais de direitos humanos na Constituição brasileira: uma perspectiva sobre a proteção da dignidade da pessoa humana
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos Humanos...”
Paradoxos das noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos Direitos Humanos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Efetividade dos direitos humanos...”
“Quem pariu Mateus que o embale”: a transmissibilidade do crédito alimentar para um efetivo acesso à justiça
Tese
4
Assuntos:
“...Direito humano fundamental...”
O acesso a medicamentos como direito humano fundamental
Dissertação