1
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O papel do Supremo Tribunal Federal na concretização do federalismo brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Controle de convencionalidade: crítica ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
Tese
3
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
4
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O princípio da vedação do retrocesso como instrumento de autovinculação do STF: proteção da presunção de inocência das pessoas acusadas no processo penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
O recurso extraordinário e a emenda constitucional nº 45/2004: uma abordagem teleológica da nova configuração constitucional e processual civil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Supremo Tribunal Federal...”
“O acesso à justiça como medida de efetivação do direito social à saúde”
Dissertação