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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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1
Cobrança pelo uso do solo: taxa e preço
Por
Vieira, Maria Eugênia Doin
Publicado em 2012
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Dissertação
2
Legalidade tributária e decisão judicial: desmistificando o modelo civil law e recolocando o papel da jurisprudência para regulação de condutas no direito tributário brasileiro...
Por
Canado, Vanessa Rahal
Publicado em 2014
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Tese
3
Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica
Por
Pereira, Luciano de Almeida
Publicado em 2009
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Dissertação
4
Direito tributário e modulação: a segurança jurídica no contexto da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Por
Barreni, Smith Robert
Publicado em 2022
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Tese
5
O direito tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa
Por
Gail, Philippe André Rocha
Publicado em 2010
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Dissertação
6
Substituição tributária por pressuposto legal: estudo da pertinência ao sistema
Por
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
Publicado em 2010
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Dissertação
7
Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária
Por
Rego, Arthur Paiva Monteiro
Publicado em 2015
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Dissertação
8
A imunidade tributária das entidades do terceiro setor
Por
Pimentel , Paulo Schmidt
Publicado em 2018
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Dissertação
9
A modulação dos efeitos dos julgados do Supremo Tribunal Federal na seara tributária: o substrato moral das decisões judiciais
Por
Toyoda, Hisashi
Publicado em 2016
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Tese
10
A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Por
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
Publicado em 2016
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Dissertação
11
Uma análise conforme a Constituição Federal do artigo 166 do CTN e sua incidência
Por
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
Publicado em 2011
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Dissertação
12
A natureza jurídica da dispensa e da restituição do pagamento de impostos: análise do caso do IPVA - Lei nº 13.296/2008, SP
Por
Csillag, João Carlos
Publicado em 2010
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Dissertação
13
Fundamentos para adoção do stare decisis em matéria tributária
Por
Geraldi, Guilherme Paes de Barros
Publicado em 2023
Acessar documento
Tese
14
Precedentes judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing)...
Por
Camilotti, José Renato
Publicado em 2017
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Tese
15
A sujeição passiva e a responsabilidade tributária dos sucessores no Código Tributário Nacional
Por
Henrique, Márcio Alexandre Ioti
Publicado em 2009
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Dissertação
16
Normas jurídicas concessivas de incentivos fiscais e as facultatividades no direito tributário brasileiro
Por
Alves, Maíza Costa de Almeida
Publicado em 2016
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Dissertação
17
Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
Por
Vita, Jonathan Barros
Publicado em 2010
Acessar documento
Tese
18
Lançamento tributário por arbitramento
Por
Brito, Alysson Castro de
Publicado em 2019
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Dissertação
19
Teoria das provas e fato jurídico no processo administrativo tributário
Por
Kirchner, Juliana Leite
Publicado em 2012
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Dissertação
20
O princípio da verdade material no processo tributário
Por
Macei, Demetrius Nichele
Publicado em 2012
Acessar documento
Tese
1
2
3
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Instituição de defesa
PUC_SP
46
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
46
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Marcondes, Rafael Marchetti
2
Aguiar, Tatiana
1
Almeida Filho, Sérgio Montenegro de
1
Alves, Maíza Costa de Almeida
1
Amorim, Roberto Soriano de
1
Barreni, Smith Robert
1
Mais ...
Basso, Bruno Bartelle
1
Becker, Josiane
1
Bertachini, Eliana Maria Barbieri
1
Brito, Alysson Castro de
1
Camilotti, José Renato
1
Canado, Vanessa Rahal
1
Contipelli, Ernani de Paula
1
Csillag, João Carlos
1
Fernandes, Gabriel da Nóbrega
1
Gail, Philippe André Rocha
1
Geraldi, Guilherme Paes de Barros
1
Groff, Leandro Morais
1
Henrique, Márcio Alexandre Ioti
1
Jesus, Alessandra Pinheiro Rodrigues D'Aquino de
1
Kirchner, Juliana Leite
1
Macedo, Erick
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Marquezi Junior, Jorge Sylvio
1
Matsushita, Mariana Barboza Baeta Neves
1
Maya, Daniel Lacasa
1
Mendes, Raquel Vieira
1
Mendonça, Christine
1
Mortari, Edson Franciscato
1
Mrad, Ricardo
1
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
6
Gama, Tácio Lacerda
5
Gonçalves, José Artur Lima
5
Carrazza, Elizabeth Nazar
4
Carrazza, Roque Antonio
4
Costa, Regina Helena
4
Mais ...
Tomé, Fabiana Del Padre
4
Horvath, Estevao
2
Lins, Robson Maia
2
Lisboa, Julcira Maria de Mello Vianna
2
Alvim, Arruda
1
Araújo, Clarice von Oertzen de
1
Becho, Renato Lopes
1
Chalita, Gabriel
1
Nagib, Luiza
1
Neves, Marcelo da Costa Pinto
1
Piovesan, Flavia Cristina
1
Roverati, Haydee Maria
1
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Tipo de documento
Dissertação
29
Tese
17
Tipo de acesso
openAccess
44
embargoedAccess
2
Idioma
Português
46
Assunto
Direito tributário
19
Direito Tributário
8
Direito tributario -- Brasil
6
Segurança jurídica
6
Decadência
3
Direito tributario
3
Mais ...
Teoria dos sistemas
3
Benefícios fiscais
2
Competência tributária
2
Constituição
2
Direito -- Filosofia
2
Garantia (Direito) -- Brasil
2
Imposto de importação
2
Jurisprudência
2
Justiça
2
Lançamento tributário
2
Linguagem
2
Modulação
2
Norma tributária
2
Prescrição
2
Processo administrativo tributário
2
Regra-matriz de incidência
2
Sumula vinculante
2
Alterações jurisprudenciais
1
Arbitramento da base de cálculo
1
Argumentação
1
Aristoteles
1
Artistas - Direito de imagem
1
Associações sem fins lucrativos
1
Auto-referência
1
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Assunto em inglês
Tax law
Law
3
Legal certainty
3
Systems theory
3
Constitution
2
Income Tax
2
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Justice
2
Language
2
Legal security
2
Modulation
2
Prescription
2
Principle
2
Tax assessment
2
Tax benefits
2
Accessorial obligations
1
Accounting
1
Administrative consensuality
1
Administrative procedures Tax
1
Administrative tax process
1
Affirmative action
1
Alternative application
1
Ancillary obligations
1
Arbitration of the tax base
1
Argument
1
Aristotelian justice
1
Assessment
1
Auto-reference
1
Basic rule of incidence
1
Binding effect
1
Binding judicial
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
33
DIREITO TRIBUTARIO
13
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