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Tributação como mecanismo de igualdade: uma visão a partir do constitucionalismo liberal
Tese
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Democracia, populismo e constitucionalismo
Dissertação
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O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Tese
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A eficácia jurídica dos deveres no contexto do Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Os limites estruturais do Supremo Tribunal Federal no Brasil: controle de constitucionalidade e medidas de exceção
Dissertação
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Bem jurídico penal e Constituição
Dissertação
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Os direitos políticos nas constituições dos países do mercosul à luz do direito internacional dos direitos humanos
Tese
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O mandado de injunção como instrumento de controle da omissão parcial: a busca pela maior efetividade das normas constitucionais
Dissertação
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O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Dissertação
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Análise funcional da constituição
Dissertação
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O STF na luta pelos direitos fundamentais e os limites das decisões judiciais
Dissertação
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As leis fundamentais do Maranhão: densidade jurídica e valor constituinte. A contribuição da França Equinocial ao constitucionalismo americano
Tese
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Constitucionalismo brasileiro e os desafios para a consolidação da democracia no Brasil
Tese
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Modificações jurisprudenciais no direito tributário à luz dos princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO...”
A evolução do conceito de soberania e a análise de suas problemáticas interna e externa
Dissertação
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Retenção na fonte do Imposto de Renda e suas balizas constitucionais
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O Princípio Democrático, o dinamismo social e as cláusulas pétreas
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Aspectos da imunidade tributária dos templos
Dissertação
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Entre sistemas e poderes: uma compreensão histórica da autonomia do judiciário e da independência dos juízes no Brasil
Dissertação