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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Assunto:
Direitos fundamentais -- Brasil
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1
O conteúdo constitucional da liberdade de associação
Por
Pinheiro, Flavia de Campos
Publicado em 2008
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Dissertação
2
Transexualismo e aspectos jurídicos
Por
Rocha, Lívia Cristina
Publicado em 2010
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Dissertação
3
A política urbana e o acesso à moradia adequada por meio da regularização fundiária
Por
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
4
Democracia, princípio da publicidade e sistema de poder
Por
Lopes, Lúcia Ferreira
Publicado em 2008
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Dissertação
5
A pessoa com deficiência e o direito ao trabalho
Por
Laraia, Maria Ivone Fortunato
Publicado em 2009
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Dissertação
6
Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade
Por
Jampaulo Júnior, João
Publicado em 2007
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Tese
7
Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia
Por
Vazzoler, Anna Claudia Pardini
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
8
O direito ao desenvolvimento como concretizador do princípio da dignidade da pessoa humana
Por
Ishikawa, Lauro
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
9
O direito à celeridade processual à luz dos direitos fundamentais
Por
Peters, Adriana Salgado
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
10
O acesso a medicamentos como direito humano fundamental
Por
Grou, Karina Bozola
Publicado em 2008
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Dissertação
11
Presença indígena em unidades de conservação
Por
Abi-Eçab, Pedro
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
12
O papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais
Por
Afonso, Lívia de Paiva Ziti
Publicado em 2010
Acessar documento
Dissertação
13
Substituto processual: limites subjetivos da coisa julgada em relação ao substituído diante das garantias constitucionais do acesso à justiça e do contraditório
Por
Silva, Nelson Finotti
Publicado em 2008
Acessar documento
Tese
14
O portador de necessidades especiais à luz da lei
Por
Silva, Ronaldo Menezes da
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
15
O direito fundamental social à pensão por morte: reflexões sobre cônjuge ou companheiro e dependentes
Por
Guerra, Carlos André de Castro
Publicado em 2009
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Dissertação
16
A democracia participativa e a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes
Por
Carmello Junior, Carlos Alberto
Publicado em 2009
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Dissertação
17
O direito fundamental à alimentação: Efeitos adversos dos alimentos industrializados e a saúde humana
Por
Nunes, Mérces da Silva
Publicado em 2006
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Dissertação
18
Pluralidade como corolário da liberdade sindical
Por
Oliva, Cláudio Cesar Grizi
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
19
Direitos fundamentais e o não-confisco tributário
Por
Franco Neto, Georgenor de Sousa
Publicado em 2009
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Dissertação
20
A dignidade da pessoa humana e a efetividade do direito social à saúde sob a óptica jurisprudencial
Por
Picado, Fernanda de Siqueira
Publicado em 2010
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
PUC_SP
25
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
25
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Abi-Eçab, Pedro
1
Afonso, Lívia de Paiva Ziti
1
Carmello Junior, Carlos Alberto
1
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
1
Cogan, Luiz Alexandre Cyrilo Pinheiro Machado
1
Fonseca, Thaluane
1
Mais ...
Franco Neto, Georgenor de Sousa
1
Grou, Karina Bozola
1
Guerra, Carlos André de Castro
1
Ishikawa, Lauro
1
Jampaulo Júnior, João
1
Jorge, André Guilherme Lemos
1
Laraia, Maria Ivone Fortunato
1
Lopes, Lúcia Ferreira
1
Nunes, Mérces da Silva
1
Nunes, Rosana Marques
1
Oliva, Cláudio Cesar Grizi
1
Peters, Adriana Salgado
1
Picado, Fernanda de Siqueira
1
Pinheiro, Flavia de Campos
1
Rocha, Lívia Cristina
1
Silva, Nelson Finotti
1
Silva, Ronaldo Menezes da
1
Teles, Graciele Pinheiro
1
Vazzoler, Anna Claudia Pardini
1
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Orientador(a)
Araujo, Luiz Alberto David
3
Almeida, Renato Rua de
2
Balera, Wagner
2
Garcia, Maria
2
Piovesan, Flavia Cristina
2
Sayeg, Ricardo Hasson
2
Mais ...
Shimura, Sérgio Seiji
2
Aguiar, Marcelo Souza
1
Federighi, Suzana Maria Pimenta Catta Preta
1
Horvath Junior, Miguel
1
João, Paulo Sérgio
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Pugliesi, Márcio
1
Romar, Carla Teresa Martins
1
Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
1
Saule Junior, Nelson
1
Silva, Marco Antonio Marques da
1
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Tipo de documento
Dissertação
23
Tese
2
Tipo de acesso
openAccess
25
Idioma
Português
25
Assunto
Direitos fundamentais -- Brasil
Dignidade
5
Brasil [Constituicao (1988)]
3
Direitos fundamentais
3
Contraditório
2
Dignidade humana
2
Mais ...
Direito a moradia -- Brasil
2
Direito a saude -- Brasil
2
Direito de familia -- Brasil
2
Inclusão social
2
Liberdade de associacao -- Brasil
2
Previdencia social -- Brasil
2
Princípios constitucionais
2
Acesso a justica
1
Adolescentes
1
Alimentos -- Industria
1
Alimentos -- Leis e legislacao
1
Ampla defesa
1
Ativismo judicial
1
Brasil -- Direito constitucional
1
Brasil -- Ministerio Publico
1
Brasil -- Politica e governo -- 1964-1985
1
Brasil -- [Constitucao (1988)]
1
Brasil [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
1
Celeridade
1
Cidadania -- Brasil
1
Coisa julgada -- Brasil
1
Companheiros (Direito de familia) -- Brasil
1
Concessão
1
Confisco
1
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Assunto em inglês
Fundamental rights
5
Human rights
3
Constitutional principles
2
Democracy
2
Fundamental right
2
Human dignity
2
Mais ...
Medicines
2
Right to health
2
Social inclusion
2
Access to justice
1
Adversary
1
Affirmative actions
1
Benefits
1
Childhood councils of rigths
1
Childhood legal protection
1
Civil rights
1
Collective acquisitive prescription
1
Companion
1
Confiscation
1
Conservation units
1
Constitutional
1
Constitutional law
1
Contemporary criminality
1
Contest
1
Contradictory
1
Criminal organizations
1
Criminal procedure
1
Deficiency
1
Deficient person in the work market
1
Democratic State of rights
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
21
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
Ano da publicação
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