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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Assunto:
Função social
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Função social
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1
Impactos das cláusulas gerais sobre o regime jurídico societário brasileiro: boa fé e função social no contrato de sociedade
Por
Heinemann Filho, André Nicolau
Publicado em 2010
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Dissertação
2
A terra urbana e os bens comuns: uso social e acesso à terra - usucapião urbana coletiva e a teoria dos bens comuns
Por
Moretti, Julia Azevedo
Publicado em 2015
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Dissertação
3
Zonas especiais de interesse social: materialização de um novo paradigma no tratamento de assentamentos informais ocupados por população de baixa renda
Por
Romeiro, Paulo Somlanyi
Publicado em 2010
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Dissertação
4
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Por
Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em 2022
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Tese
5
Democratização do acesso à propriedade pública no Brasil: função social e regularização fundiária
Por
Cardoso, Patrícia de Menezes
Publicado em 2010
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Dissertação
6
Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Por
Deval, Rafael Antonio
Publicado em 2014
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Dissertação
7
A função social da empresa e a tutela dos interesses difusos e coletivos
Por
Vaughn Neto, Melford
Publicado em 2023
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Dissertação
8
Função social da multipropriedade como regime condominial
Por
Arcaro, Alexandre Augusto
Publicado em 2021
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Dissertação
9
A mitigação do absolutismo no direito de propriedade imobiliária
Por
Araujo, Mauro Alves de
Publicado em 2007
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Tese
10
Abuso de direito
Por
Santos, Thiago Rodovalho dos
Publicado em 2009
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Dissertação
11
Da temporalidade dos direitos patrimoniais do autor
Por
Ogawa, Mariana Uyeda
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
12
Função social do contrato de trabalho: mecanismos para a solução de conflitos
Por
Prina, Dóris Ribeiro Torres
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
13
Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional
Por
Telles, Lucio Feres da Silva
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
14
A constitucionalidade e aplicabilidade da previsão de exclusão da sucessão trabalhista na recuperação judicial
Por
Moreira, Camila Ramos
Publicado em 2011
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Dissertação
15
Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social
Por
Santos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dos
Publicado em 2015
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Dissertação
16
Estatutos da posse: contribuições para o debate da função social e da eficiência econômica à luz do código civil brasileiro
Por
Gonçalves, Marcos Alberto Rocha
Publicado em 2012
Acessar documento
Dissertação
17
A exceção de contrato não cumprido
Por
Gagliardi, Rafael Villar
Publicado em 2006
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Dissertação
18
A função social do esporte eletrônico (esports)
Por
Miguel, Ricardo Georges Affonso
Publicado em 2023
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Tese
19
Função social dos negócios jurídico-adminstrativos
Por
Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado em 2012
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Dissertação
20
A reincidência criminal à luz do processo penal constitucional
Por
Martins, Lisandra Moreira
Publicado em 2016
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Tese
1
2
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Instituição de defesa
PUC_SP
24
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
24
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Araujo, Mauro Alves de
1
Arcaro, Alexandre Augusto
1
Campos, Márcio Vergo
1
Cardoso, Patrícia de Menezes
1
Deval, Rafael Antonio
1
Gagliardi, Rafael Villar
1
Mais ...
Gonçalves, Marcos Alberto Rocha
1
Heinemann Filho, André Nicolau
1
Mady, Fernando Keutenedjian
1
Martins, Lisandra Moreira
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Mesquita, Margarida Maria Moura
1
Miguel, Ricardo Georges Affonso
1
Moreira, Camila Ramos
1
Moretti, Julia Azevedo
1
Ogawa, Mariana Uyeda
1
Prina, Dóris Ribeiro Torres
1
Romeiro, Paulo Somlanyi
1
Santos, Jerônimo Dix-neuf Rosado dos
1
Santos, Thiago Rodovalho dos
1
Silvério, Rosana Moitinho dos Santos
1
Telles, Lucio Feres da Silva
1
Vaughn Neto, Melford
1
Zakka, Rogério Marcus
1
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Orientador(a)
Saule Junior, Nelson
4
Alvim, Arruda
2
Lotufo, Renan
2
Arruda, Eloisa de Sousa
1
Cahali, Francisco José
1
Calças, Manoel de Queiroz Pereira
1
Mais ...
Cammarosano, Márcio
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Coelho, Fábio Ulhoa
1
Diniz, Maria Helena
1
Donnini, Rogério José Ferraz
1
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
1
Feuz, Paulo Sérgio
1
Gusmão, José Roberto d'Affonseca
1
Manus, Pedro Paulo Teixeira
1
Nery Junior, Nelson
1
Nery, Rosa Maria de Andrade
1
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
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Tipo de documento
Dissertação
20
Tese
4
Tipo de acesso
openAccess
24
Idioma
Português
24
Assunto
Função social
Propriedade
5
Bens públicos
2
Boa-fe (Direito)
2
Posse
2
Propriedade privada
2
Mais ...
Regularização fundiária
2
Abuso de direito
1
Aproveitamento e utilização das terras
1
Assentamentos
1
Bens imoveis -- Brasil
1
Boa fé objetiva
1
Brasil -- [Constituicao (1988)]
1
Cláusula Geral
1
Condomínios - Leis e legislação
1
Constituição Federal
1
Contrato
1
Contrato administrativo
1
Contrato de trabalho
1
Contratos -- Brasil
1
Código Civil
1
Desenvolvimento econômico e social
1
Dignidade da pessoa humana
1
Dignidade humana
1
Direito
1
Direito -- Filosofia
1
Direito Ambiental
1
Direito Civil
1
Direito a moradia -- Brasil
1
Direito ambiental -- Brasil
1
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Assunto em inglês
Social function
18
Property
6
Social role
4
Ownership
2
Private property
2
Public goods
2
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Right to housing
2
Administrative contract
1
Administrative law
1
Brazilian Federal Constitution
1
Civil Code
1
Civil right
1
Collective adverse possession
1
Commons theory
1
Companies
1
Company law organization
1
Condominiums - Law and legislation
1
Consideration
1
Constitutional principles
1
Contract
1
Contractual Nets
1
Copyright
1
Criminal Procedure
1
Economic and social development
1
Economic function
1
Economic rights
1
Educational sport
1
Employment contracts
1
Environmental Law
1
Environmental function
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
20
DIREITO CIVIL
3
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
Ano da publicação
De:
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