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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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1
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Por
Marco, Carla Fernanda de
Publicado em 2008
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Tese
2
A valoração das provas testemunhal e documental no processo do trabalho
Por
Santoro, Gabriel Henrique
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Publicado em 2015
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Dissertação
4
Resseguro: direito aplicável e formas de solução de conflitos
Por
Teodoro, Viviane Rosolia
Publicado em 2023
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Tese
5
A aplicação do principio da proporcionalidade às questões existenciais
Por
Nakamura, Mario Massao
Publicado em 2014
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Dissertação
6
Cláusula geral da boa-fé objetiva como fundamento de concretização do sistema jurídico aberto
Por
Soares, Daniela Oliveira
Publicado em 2020
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Dissertação
7
Guerra fiscal: aspectos principiológicos afetos à competitividade do ICMS no sistema Constitucional Tributário Brasileiro
Por
Versatti, Priscilla Carla
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Ação rescisória por violação de princípio
Por
Coelho, Otávio Ribeiro
Publicado em 2022
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Dissertação
9
Princípios jurídicos na ciência do direito brasileiro contemporâneo: valores fundados na razão, normas de colmatação, mandamentos nucleares do sistema e mandamentos de otimização...
Por
Fernandes, Francis Ted
Publicado em 2015
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Dissertação
10
Propriedade industrial e defesa da concorrência: experiências estrangeira e brasileira e análise principiológica
Por
Falcone, Bruno
Publicado em 2012
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Dissertação
11
Os precedentes judiciais e a segurança jurídica no direito tributário: o caso da superação da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal
Por
Cardoso, Lucas Giribone
Publicado em 2023
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Dissertação
12
A vinculação da supremacia do interesse público na Constituição Federal de 1988
Por
Furlani, Carlos Eduardo Pereira
Publicado em 2011
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Dissertação
13
Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro
Por
Polezze, Rogério Volpatti
Publicado em 2015
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Dissertação
14
Regime disciplinar diferenciado: análise sistemática em face dos princípios constitucionais penais
Por
Mendes, Ana Paula dos Santos
Publicado em 2009
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Dissertação
15
Do regime jurídico das sanções urbanísticas
Por
Rosso, Maximiliano
Publicado em 2008
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Dissertação
16
A configuração jurídica do registro de preços: parâmetros para uma nova conformação legislativa
Por
Tomé, Shirley Sanchez
Publicado em 2010
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Dissertação
17
Nova leitura dos princípios do direito processual do trabalho
Por
Schiavi, Mauro
Publicado em 2012
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Tese
18
Presunção de inocência e direito penal do inimigo
Por
Antunes, Flavio Augusto
Publicado em 2010
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Dissertação
19
A efetividade do direito à educação e a corrupção do Estado: a Teoria de J. P. Dobel
Por
Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Publicado em 2023
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Tese
20
Discricionariedade e princípios na hipermodernidade
Por
Banhos, Sérgio Silveira
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
PUC_SP
32
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
32
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Antunes, Flavio Augusto
1
Antunes, Priscila de Fátima Cavalcante Bueno
1
Araujo, Gabriela Shizue Soares de
1
Banhos, Sérgio Silveira
1
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
1
Braga, Talita Nascimento
1
Mais ...
Cardoso, Lucas Giribone
1
Cassis, Eduardo Bichir
1
Coelho, Otávio Ribeiro
1
Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
1
Falcone, Bruno
1
Fernandes, Francis Ted
1
Furlani, Carlos Eduardo Pereira
1
Marcelo, Eliana Borges de Mello
1
Marco, Carla Fernanda de
1
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
1
Mendes, Ana Paula dos Santos
1
Nakamura, Mario Massao
1
Neves, Fernando Crespo Queiroz
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Prata, Mirela Fernandes Celestino
1
Rosso, Maximiliano
1
Salinas, Leiner Salmaso
1
Santoro, Gabriel Henrique
1
Santos, Amilson Melo
1
Santos, Regiane Martins dos
1
Schiavi, Mauro
1
Soares, Daniela Oliveira
1
Teodoro, Viviane Rosolia
1
Tomé, Shirley Sanchez
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
4
Alvim, Thereza Celina Diniz de Arruda
2
Cahali, Francisco José
2
Carrazza, Roque Antonio
2
Aurelli, Arlete Inês
1
Balera, Wagner
1
Mais ...
Becho, Renato Lopes
1
Campilongo, Celso Fernandes
1
Carrazza, Elizabeth Nazar
1
Donnini, Rogério José Ferraz
1
Figueiredo, Lucia Valle
1
Gitelman, Suely Ester
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Jesus, Isabela Bonfá de
1
Lins, Robson Maia
1
Lopes, João Batista
1
Manus, Pedro Paulo Teixeira
1
Matsushita, Thiago Lopes
1
Mendes, Antonio Carlos
1
Nanni, Giovanni Ettore
1
Nunes Júnior, Vidal Serrano
1
Ponte, Antonio Carlos da
1
Porto, Herminio Alberto Marques
1
Pugliesi, Márcio
1
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
1
Rodrigues, Oswaldo Peregrina
1
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Tipo de documento
Dissertação
27
Tese
5
Tipo de acesso
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32
Idioma
Português
32
Assunto
Princípios
Direitos fundamentais
4
Processo
3
Ação rescisória
2
Colisão
2
Devido processo legal
2
Mais ...
Direito
2
Efetividade
2
Estado
2
Igualdade
2
Segurança jurídica
2
Valores
2
Antitruste
1
Apatridas
1
Arbitragem
1
Ativismo judicial
1
Ato Político
1
Atualização
1
Autonomia
1
Autonomia da vontade
1
Ação Penal 470
1
Bens digitais
1
Bilateralidade
1
Boa-fé
1
Boa-fé objetiva
1
Boa-fé objetiva (Direito)
1
Brasil -- Direito constitucional
1
Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao
1
Brasil -- [Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001]
1
CPCP
1
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Assunto em inglês
Principles
29
Equality
3
Collision
2
Human rights
2
Legal certainty
2
State
2
Mais ...
Tax
2
Values
2
Actualization
1
Alternative dispute solution
1
Antitrust
1
Applicable law
1
Arbitration
1
Autonomy
1
Balancing
1
Bid
1
Bilateral
1
Bridging standards
1
Cities
1
Citizen
1
Civil law constitutional
1
Clerity
1
Collision of principles
1
Competition defense
1
Competition law
1
Connecting elements
1
Consequences for Administrative Law
1
Consideration
1
Constitution
1
Constitutional amendments
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
26
DIREITO CONSTITUCIONAL
3
DIREITO COMERCIAL
1
DIREITO DO TRABALHO
1
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1
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