1
Assuntos:
“...Crime sexual...”
A tutela penal do crime de estupro e o princípio da proporcionalidade
Dissertação
2
Assuntos:
“...Dignidade sexual...”
O novo crime de estupro em seus principais aspectos penais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Educação sexual...”
Educação sexual como instrumento essencial à efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente
Dissertação
4
Assuntos:
“...Orientacao sexual...”
Questões sobre direitos sexuais e direito ao exercício da orientação sexual no contexto dos direitos difusos e coletivos
Dissertação
5
Assuntos:
“...Crime sexual contra as crianças - Brasil...”
Tráfico de crianças para exploração sexual no Brasil: o enfrentamento à luz dos direitos humanos
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Crianças maltratadas sexualmente...”
Vitimização secundária: o depoimento especial como instrumento de concretização da proteção integral de crianças e adolescentes submetidos a abuso sexual
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Sexual minority students...”
A transexualidade e o direito à educação inclusiva
Dissertação
10
Assuntos:
“...Sexual minorities...”
Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...Sexual crimes...”
Estupro contra vulnerável: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do sistema penal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Purpose of sexual exploitation. Concept, Causes...”
Tráfico de pessoas para o fim de exploração sexual
Dissertação
13
Assuntos:
“...Sexual and reproductive rights...”
A evolução dos direitos das mulheres nas constituições brasileiras: (in)efetividade e perspectivas
Dissertação