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Assuntos:
“...Cidadania...”
Cidadania: a educação em direitos a emancipação política do homem
Dissertação
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Assuntos:
“...Cidadania...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
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Assuntos:
“...Cidadania...”
A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Cidadania...”
O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
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Assuntos:
“...Cidadania...”
A educação com inspiração cidadã como elemento redutor da morosidade do Poder Judiciário
Tese
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9
Assuntos:
“...Cidadania...”
Educação política como standard mínimo vital do direito à educação na Constituição de 1988
Dissertação
10
Assuntos:
“...Cidadania...”
Cidadania laboral e a efetivação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
Dissertação
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Assuntos:
“...Cidadania -- Brasil...”
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Tese
12
Assuntos:
“...Cidadania...”
Defensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democrática
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Cidadania -- Brasil...”
Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade
Tese
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Assuntos:
“...Cidadania...”
Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações
Dissertação
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Assuntos:
“...Cidadania - Brasil...”
Responsabilidade educacional do Estado: a educação para a cidadania
Dissertação
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Assuntos:
“...Cidadania universal...”
Tratamento jurídico dos refugiados: análise das legislações nacionais e internacionais, à luz da garantia de uma cidadania global
Dissertação
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Assuntos:
“...Cidadania...”
O instituto da quase nacionalidade e a cláusula de reciprocidade: uma perspectiva luso-brasileira de condição jurídica especial
Dissertação
20
Assuntos:
“...Cidadania...”
A concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadania
Dissertação