21
Assuntos:
“...Direito internacional...”
O terrorismo, a luta contra o terror e o direito internacional dos direitos humanos
Tese
22
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Empresas, direitos humanos e gênero: desafios e perspectivas na proteção e na emancipação da mulher pelas empresas transnacionais
Dissertação
23
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Os tratados internacionais contra a tortura e o direito penal brasileiro
Dissertação
24
Assuntos:
“...Direito internacional do trabalho...”
A influência da consciência coletiva na concretização das normas internacionais do direito do trabalho
Tese
25
Assuntos:
“...Direito Internacional do Trabalho...”
Do tratamento das Convenções Internacionais do Trabalho no Sistema Jurídico Brasileiro
Dissertação
26
Assuntos:
“...Direito Internacional do Meio Ambiente...”
A perspectiva da criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente
Dissertação
27
Assuntos:
“...Direito internacional do trabalho...”
Proteção internacional do direito ao trabalho da pessoa com deficiência
Tese
28
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A teoria da transnormatividade aplicada às regras de governança corporativa das empresas
Dissertação
29
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A Lei de Anistia e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Guerrilha do Araguaia
Dissertação
30
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Desafios do direito do comércio internacional na contemporaneidade em face do aquecimento global
Dissertação
31
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Humanismo na Espanha: De lure gentium pelo pensamento de Francisco de Vitoria
Dissertação
32
Assuntos:
“...Direito internacional...”
A proteção internacional do meio ambiente como um direito humano fundamental
Dissertação
33
Assuntos:
“...Corrupção para o direito internacional...”
A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção
Dissertação
34
Assuntos:
“...Direito internacional privado -- Direito comercial...”
Emprego dos subsídios e medidas compensatórias na defesa comercial: análise do regime jurídico brasileiro e aplicação dos acordos da OMC
Tese
35
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
A Convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias e o papel do Estado no projeto de uniformização do Direito Privado Internacional
Tese
36
Assuntos:
“...Direito internacional privado -- Jurisdicao...”
Cooperação judiciária internacional: homologação de sentença estrangeira
Dissertação
37
Assuntos:
“...Direito Internacional de Direitos Humanos...”
O desenvolvimento dos direitos humanos das mulheres no Brasil: uma análise do impacto do sistema interamericano a partir da permeabilidade do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
38
Assuntos:
“...Direito internacional publico...”
Imunidade de jurisdição e de execução de entes de direito público externo e sua repercussão no processo do trabalho
Dissertação
39
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
Tese
40
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
A atuação da OCDE no direito internacional e suas relações com o Brasil
Dissertação