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Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...

O sistema de valoração do candomblé: uma possibilidade de recomposição ético-estética do direito

Publicado em 2020
Dissertação

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A tríplice responsabilidade ambiental

Publicado em 2023
Dissertação

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O conhecimento do direito e o direito à educação

Publicado em 2021
Dissertação

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Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa

Publicado em 2012
Tese

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Seguro privado: entre a solidariedade e o risco

Publicado em 2010
Tese

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A visão atual da propriedade no Código Civil Brasileiro

Publicado em 2015
Dissertação

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O regime jurídico especial dos agentes públicos e a abrangência de sua obrigatoriedade constitucional

Publicado em 2017
Dissertação

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A igualdade sob a ótica filosófica política

Publicado em 2015
Dissertação

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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória

Publicado em 2004
Dissertação

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Relação jurídica tributária

Publicado em 2016
Tese

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A fração extrapatrimonial do direito de autor

Publicado em 2006
Dissertação

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A aplicabilidade das práticas de governança corporativa nas sociedades limitadas

Publicado em 2010
Dissertação

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Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio

Publicado em 2014
Tese

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Invalidez acidentária: definição, caracterização e efeitos

Publicado em 2011
Dissertação

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Poder familiar

Publicado em 2007
Dissertação

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Negociação coletiva de trabalho: soluções de problemas trabalhistas nas crises empresariais

Publicado em 2010
Dissertação