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O sistema de valoração do candomblé: uma possibilidade de recomposição ético-estética do direito
Dissertação
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A tríplice responsabilidade ambiental
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O conhecimento do direito e o direito à educação
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A proteção dos vulneráveis nos contratos de financiamento para aquisição de habitação de interesse social
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Fontes do direito tributário: reflexão sobre a vontade na enunciação normativa
Tese
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Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
Tese
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A visão atual da propriedade no Código Civil Brasileiro
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O regime jurídico especial dos agentes públicos e a abrangência de sua obrigatoriedade constitucional
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A igualdade sob a ótica filosófica política
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Legitimidade passiva na ação civil pública ambiental de conhecimento condenatória
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Condições objetivas de punibilidade na lei n° 11.101, de 9 de fevereiro de 2005: lei de falências
Tese
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A fração extrapatrimonial do direito de autor
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A aplicabilidade das práticas de governança corporativa nas sociedades limitadas
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Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio
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Invalidez acidentária: definição, caracterização e efeitos
Dissertação
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ICMS e as transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
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Direitos fundamentais da criança no ambiente digital: o dever de garantia da absoluta prioridade
Tese
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Negociação coletiva de trabalho: soluções de problemas trabalhistas nas crises empresariais
Dissertação