1
Assuntos:
“...Taxing power...”
Princípio federativo como limite à modificação das competências tributárias
Tese
2
Assuntos:
“...Taxing power...”
Competência tributária e determinação conceitual especificante
Dissertação
3
Assuntos:
“...Taxing power...”
O conceito de receita tributável: parâmetros e limites constitucionais
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Taxing power...”
A responsabilidade tributária de terceiros do artigo 135, III do CTN: da autonomia dos agentes com relação à pessoa jurídica que representam
Dissertação
6
Assuntos:
“...Taxing power...”
Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Dissertação
7
8
9
Assuntos:
“...Taxing power...”
O ICMS na prestação do serviço de transporte internacional
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Taxing power conflict...”
Autonomia dos Estados em caso de ausência de lei complementar tributária para evitar conflitos de competência um estudo à luz do federalismo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Taxing power...”
ISS e o conceito constitucional de serviço de qualquer natureza
Dissertação
13
Assuntos:
“...Limitations on the taxing power...”
O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar
Dissertação
14
Assuntos:
“...Taxing power...”
As prestações cobradas pela União na exploração do uso de seus bens imóveis sob a perspectiva do direito tributário
Dissertação