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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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2781
Princípios da dignidade da pessoa humana e da prevenção ao dano ambiental no estado democrático de direito brasileiro
Por
Gama, Carla Syane Moura Miranda
Publicado em 2007
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Dissertação
2782
Certificado de recebíveis do agronegócio
Por
Winter, Marcelo Franchi
Publicado em 2014
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Dissertação
2783
A culpabilidade como fator de delimitação da pena
Por
Roversi Júnior, Antonio
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
2784
A aposentadoria por idade no Direito Brasileiro
Por
Vargas, Eliana Fiorini
Publicado em 2005
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Dissertação
2785
A validade do trust como instrumento de planejamento patrimonial sucessório sob a ótica do direito civil
Por
França, Bruno Araujo
Publicado em 2023
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Dissertação
2786
A regulação em favor de investimentos privados em infra-estrutura
Por
Kujawski, Fabio Ferreira
Publicado em 2007
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Dissertação
2787
O delito de desaparecimento forçado de pessoas no Brasil: insegurança jurídica e hipótese punitiva
Por
Pinto, Marcos José
Publicado em 2018
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Tese
2788
Um olhar sobre a evolução do Direito Urbanístico a partir do Direito à Cidade
Por
Berriel, Luiza Helena
Publicado em 2016
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Dissertação
2789
Limites da busca e da apreensão no Processo Penal Constitucional
Por
Antunes, Leonardo Leal Peret
Publicado em 2013
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Dissertação
2790
A força normativa dos precedentes: uma abordagem pragmática-discursiva
Por
Avoglio, Heitor Pereira Villaça
Publicado em 2012
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Dissertação
2791
Correlação entre fato e decisão no processo penal e no processo administrativo tributário
Por
Campilongo, Paulo Antonio Fernandes
Publicado em 2012
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Tese
2792
Justiça social e estratégias de positivação dos direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988: o mínimo vital como condição à inclusão e desenvolvimento sociais...
Por
Pacheco, Felipe José Minervino
Publicado em 2010
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Dissertação
2793
Tributação das sociedades cooperativas
Por
Castro, Guilherme Frederico de Figueiredo
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
2794
Da sentença que reconhece a existência de obrigação como título executivo (CPC, Art.475 N, I)
Por
Iglesias, André de Freitas
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
2795
Lobbying, a atividade dos grupos de interesse e grupos de pressão: atuação e direito
Por
Avizú, Cristiane
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
2796
Reparação do dano à imagem das pessoas jurídicas
Por
Costa, Deborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em 2010
Acessar documento
Tese
2797
Análise constitucional das hipóteses de dedução da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas
Por
Pinto, André Luís Ulrich
Publicado em 2021
Acessar documento
Dissertação
2798
O exercício de direitos e garantias fundamentais do corréu delatado dada a (in)segurança jurídica dos acordos de colaboração premiada
Por
Pachani, Leandro
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
2799
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Por
Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
2800
Adjudicação
Por
Menin, Gilberto Leme
Publicado em 2011
Acessar documento
Dissertação
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PUC_SP
3.392
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
3.392
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Abbud, Wassila Caleiro
2
Abi-Eçab, Pedro
2
Abissamra Filho, José Carlos
2
Abreu, Anselmo Zilet
2
Abreu, Fernanda de Miranda Santos Cezar de
2
Aguiar, Tatiana
2
Mais ...
Alencar, Winston Neil Bezerra de
2
Almeida, Fabrício Bolzan de
2
Almeida, Guadalupe Maria Jungers Abib de
2
Almeida, Jesus Cláudio Pereira de
2
Almeida, Thomas Augusto Ferreira de
2
Andrade, Vitor Morais de
2
Anjos, Priscila Caneparo dos
2
Araújo, José Carlos Evangelista de
2
Arcuri, Silvio José Farinholi
2
Armede, Juliana Felicidade
2
Arsuffi, Arthur Ferrari
2
Azuma, João Carlos
2
Balera, Felipe Penteado
2
Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
2
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
2
Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro
2
Bedone, Igor Volpato
2
Bellucci, Maurício
2
Bento, Patricia Stucchi
2
Berardi, Luciana Andrea Accorsi
2
Bezerra, Eudes Vitor
2
Bosch, Marcia Helena
2
Bovino, Marcio Lamonica
2
Braga, Thiago Melim
2
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Orientador(a)
Carvalho, Paulo de Barros
109
Garcia, Maria
79
Balera, Wagner
62
Finkelstein, Cláudio
58
Diniz, Maria Helena
54
Pugliesi, Márcio
54
Mais ...
Silva, Marco Antonio Marques da
49
Tomé, Fabiana Del Padre
49
Nery Junior, Nelson
48
Manus, Pedro Paulo Teixeira
47
Piovesan, Flavia Cristina
47
Carrazza, Roque Antonio
46
Shimura, Sérgio Seiji
46
Araujo, Luiz Alberto David
45
Cahali, Francisco José
45
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
41
Carrazza, Elizabeth Nazar
40
Marques, Oswaldo Henrique Duek
39
Sodré, Marcelo Gomes
39
Fessel, Regina Vera Villas Bôas
38
João, Paulo Sérgio
38
Nanni, Giovanni Ettore
38
Pizzol, Patricia Miranda
38
Sayeg, Ricardo Hasson
38
Almeida, Renato Rua de
37
Tavares, André Ramos
37
Lopes, João Batista
36
Rocha, Silvio Luis Ferreira da
36
Pereira, Claudio José Langroiva
35
Romar, Carla Teresa Martins
35
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Tipo de documento
Dissertação
2.541
Tese
851
Tipo de acesso
openAccess
3.228
embargoedAccess
164
Idioma
Português
3.392
Assunto
Direitos fundamentais
120
Direitos humanos
96
Dignidade da pessoa humana
59
Segurança jurídica
59
Direito tributário
50
Democracia
47
Mais ...
Efetividade
44
Direito
37
Direito Tributário
37
Constituição
35
Dignidade
35
Responsabilidade civil
35
Direito do trabalho
33
Dignidade humana
32
Direito constitucional
32
Igualdade
32
Meio ambiente
32
Princípios
32
Acesso à justiça
31
Direito -- Filosofia
31
ICMS
31
Justiça
31
Supremo Tribunal Federal
31
Direitos Humanos
29
Arbitragem
28
Norma jurídica
28
Princípios constitucionais
28
Direito penal
27
Direito tributario -- Brasil
27
Tributação
27
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Assunto em inglês
Human rights
93
Fundamental rights
85
Law
61
Effectiveness
50
Human dignity
48
Democracy
46
Mais ...
Tax law
46
Constitution
37
Access to justice
35
Equality
35
Principles
34
Arbitration
32
Tax Law
32
Justice
30
Legal certainty
30
Social security
30
Constitutional principles
28
State
27
Environment
26
Human Rights
26
Taxation
26
Constitutional law
25
Labor law
24
Taxation - Law and legislation
23
Criminal law
22
Education
22
Interpretation
21
Public administration
21
Res judicata
21
Social rights
21
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
2.958
DIREITO TRIBUTARIO
90
DIREITO CIVIL
55
DIREITO CONSTITUCIONAL
55
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
41
DIREITO PENAL
38
Mais ...
DIREITO DO TRABALHO
30
FILOSOFIA DO DIREITO
24
DIREITO COMERCIAL
21
DIREITO ADMINISTRATIVO
21
DIREITO PROCESSUAL PENAL
17
CIENCIAS HUMANAS
16
DIREITO PUBLICO
8
DIREITOS ESPECIAIS
5
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
3
ADMINISTRACAO
2
HISTORIA
1
DESENVOLVIMENTO HISTORICO DO PAISAGISMO
1
COMUNICACAO
1
DIREITO PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
1
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1
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