81
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Crimes do colarinho branco: uma an?lise do controle penal dos crimes concorrenciais com base na teoria de E. Sutherland
Dissertação
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Correla??o entre acusa??o e senten?a no processo penal: (re)construindo seu conte?do a partir de uma exegese constitucional
Dissertação
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Puni??o, retribui??o e comunica??o: contributo ao estudo da teoria da pena criminal
Dissertação
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O inimigo estrangeiro: a diretiva do retorno ? luz da internacionaliza??o dos direitos humanos
Dissertação
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A atua??o das empresas de seguran?a privada no Brasil : investiga??o de casos encaminhados ao Tribunal de Justi?a do Rio Grande do Sul
Dissertação
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A produ??o anal?gica da verdade no processo penal : desvelando a reconstru??o narrativa dos rastros da passeidade
Tese
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Il?cito e pena : modelos opostos de fundamenta??o do direito penal contempor?neo
Dissertação
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A posi??o da v?tima no processo penal brasileiro
Dissertação
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Contributo para a compreens?o atual do mandado de determina??o em direito penal: uma perspectiva dos direitos humanos
Dissertação
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Exterm?nio cultural como viola??o de direitos humanos: o contexto criminal do etnoc?dio e seu desenvolvimento no campo do saber jur?dico-penal.
Dissertação
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Princ?pios limitadores da preven??o especial positiva da pena privativa de liberdade
Dissertação
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Preven??o geral positiva: an?lise cr?tica das teorias de G?nther Jakobs e Winfried Hassemer
Dissertação
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Colabora??o premiada: legitimidade e procedimento
Dissertação
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Adolescente egresso da fase: estudo de caso sobre o Programa RS Socioeducativo
Dissertação
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A inconstitucionalidade da pris?o processual pelo descumprimento do prazo razo?vel: uma proposta ? luz do Tratado de Assun??o
Dissertação
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Liberdade de express?o e direito penal : uma releitura dos crimes contra a honra harmonizada ? Constitui??o (Doutrina da actual malice, verdade e justifica??o)
Dissertação
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Improbidade administrativa e o devido processo legal : valorando as garantias constitucionais penais para a composi??o de um espa?o pr?prio no Direito Administrativo Sancionador Br...
Dissertação
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Pedofilia um olhar interdisciplinar
Dissertação
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O fundamento da tentativa em direito penal
Dissertação
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Administra??o dos conflitos de g?nero heteroafetivos complexidade e possibilidades
Dissertação