101
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Adolescentes em conflito com a lei e a fam?lia : um estudo interdisciplinar
Dissertação
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Justi?a restaurativa e abolicionismo penal : contribui??es para um novo modelo de administra??o de conflitos no Brasil
Tese
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Dom?nio do fato e autoria em direito penal: crit?rios para delimita??o da autoria em face da criminalidade empresarial
Tese
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O idoso encarcerado : considera??es criminol?gicas
Dissertação
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Do corpo colonizado ? linguagem do "avesso" na Am?rica Latina : pap?is dos testemunhos cartogr?ficos para uma justi?a de transi??o
Dissertação
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(Re)pensando a natureza jur?dica do processo penal : para al?m da concep??o de processo como rela??o jur?dica, por meio da lingu?stica
Dissertação
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O bem jur?dico supraindividual como crit?rio de limita??o da interven??o penal
Dissertação
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A genealogia da tanatopol?tica, suas maquetes contempor?neas e os reflexos jur?dicos no horizonte biopol?tico desenvolvido pela medicina moderna
Dissertação
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Da (im)possibilidade de concilia??o entre anistias e crimes contra a humanidade
Dissertação
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A pris?o terrena no para?so celestial : APAC, uma alternativa humana ao cumprimento da pena privativa de liberdade
Dissertação
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A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda pol?tico-criminal do movimento LGBT
Dissertação
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Organiza??o criminosa : o processo de expans?o do direito penal e o tratamento jurisprudencial de um crime sem conceito
Dissertação
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Crimes cometidos por idosos : considera??es criminol?gicas
Tese
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Princ?pio da legalidade, direitos fundamentais e m?xima da proporcionalidade : an?lise da obrigatoriedade de submiss?o ao exame de DNA no ordenamento jur?dico-penal brasileiro
Dissertação
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Seguran?a p?blica para que(m)? : uma an?lise da implementa??o do PRONASCI em duas cidades ga?chas
Dissertação
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Abuso sexual : o abusador e a resposta penal
Dissertação
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Exclus?o social, invisibilidade e inclus?o no sistema penal : a reincid?ncia como resposta ao olhar do (o)outro
Dissertação
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Investiga??o criminal e garantias constitucionais : o direito de saber da condi??o de investigado como prerrogativa do sujeito passivo
Dissertação
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A expans?o penal na rep?blica de 1988 : a ilus?o m?tica e os efeitos da revela??o
Dissertação
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Tr?fico de ?rg?os humanos : an?lise ? luz do ordenamento jur?dico-penal e da (bio) ?tica
Dissertação