201
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Crimes cometidos por idosos : considera??es criminol?gicas
Tese
202
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Princ?pio da legalidade, direitos fundamentais e m?xima da proporcionalidade : an?lise da obrigatoriedade de submiss?o ao exame de DNA no ordenamento jur?dico-penal brasileiro
Dissertação
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Seguran?a p?blica para que(m)? : uma an?lise da implementa??o do PRONASCI em duas cidades ga?chas
Dissertação
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Abuso sexual : o abusador e a resposta penal
Dissertação
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Exclus?o social, invisibilidade e inclus?o no sistema penal : a reincid?ncia como resposta ao olhar do (o)outro
Dissertação
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Investiga??o criminal e garantias constitucionais : o direito de saber da condi??o de investigado como prerrogativa do sujeito passivo
Dissertação
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A expans?o penal na rep?blica de 1988 : a ilus?o m?tica e os efeitos da revela??o
Dissertação
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Tr?fico de ?rg?os humanos : an?lise ? luz do ordenamento jur?dico-penal e da (bio) ?tica
Dissertação
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Teoria cr?tica feminista e cr?tica ?(s) criminologia(s) estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil
Tese
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Maus-tratos contra os idosos no munic?pio de Porto Alegre : uma abordagem interdisciplinar
Dissertação
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Sele??o dos jurados no tribunal do j?ri segundo o direito brasileiro
Dissertação
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Os crimes passionais, as teses de defesa e as teses de acusa??o : (des) construindo discursos
Dissertação
213
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Participa??o privada na investiga??o criminal no Brasil : possibilidades e limites
Dissertação
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Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : an?lise da recusa transfusional por convic??o religiosa
Dissertação
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Sensibilidade e controle social : o uso de tecnologias n?o-letais pela Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
216
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A aplica??o de medidas cautelares alternativas ? pris?o preventiva nos crimes de tr?fico de drogas
Dissertação
217
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Processo penal e pol?tica criminal : uma reconfigura??o da justa causa para a a??o penal
Tese
218
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
A viol?ncia do tempo no processo penal : em busca de redu??o de danos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A crise de legitimidade do direito penal na sociedade contempor?nea
Dissertação
220
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A relev?ncia do erro sobre a punibilidade nas causas de libera??o da pena
Tese