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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Orientador(a):
Correia, Arícia Fernandes
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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Orientador(a):
Correia, Arícia Fernandes
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1
Regularização fundiária urbana e financeirização da terra: da segurança da posse à terra como título (i)mobiliário
Por
Mendonça, Rafael da Mota
Publicado em 2022
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Tese
2
As artes na cidade e a resistência cultural: uma análise sobre intolerâncias e censuras contemporâneas, sob a perspectiva do direito fundamental à liberdade de expressão
Por
Ribeiro, Natasha Mandela Marchelli
Publicado em 2019
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Dissertação
3
Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
Por
Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Publicado em 2019
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Dissertação
4
Instrumentos tributários e urbanísticos aplicáveis ao financiamento da REURB-S
Por
Souza, Carlos Humberto Francisco de
Publicado em 2020
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Dissertação
5
O direito a cidades sustentáveis e a ocupação de áreas de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas para fins de moradia
Por
Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicado em 2020
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Dissertação
6
A integração das favelas à cidade formal: o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado
Por
Ferreira Filho, Paulo Sérgio
Publicado em 2021
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Tese
7
A função social da propriedade pública urbana e as novas compreensões sobre o interesse público: em busca de uma gestão dos bens públicos urbanos adequada ao direito à cidade...
Por
Costa, Igor Sporch da
Publicado em 2019
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Tese
8
Porto Maravilha: A ciência jurídica à (des)serviço do direito fundamental à moradia
Por
Dias, Matheus Corrêa Lima de Aguiar
Publicado em 2023
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Dissertação
9
Políticas públicas de segurança alimentar e biocombustíveis: a intersetorialidade como requisito para o desenvolvimento regional
Por
Coutinho, Isabela Esteves Cury
Publicado em 2017
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Tese
10
Parques ambientais: entre a Ética e o Direito
Por
Oliveira, Larissa Pinha de
Publicado em 2019
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Tese
11
Da desjudicialização à participação democrática: propostas para a efetivação do direito à saúde a partir de estudo de caso em João Pessoa
Por
Farias, Rodrigo Nóbrega
Publicado em 2015
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Tese
12
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos ente...
Por
Farias, Talden Queiroz
Publicado em 2016
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Tese
13
A produção do irreversível em questões urbanístico-ambientais: a vedação ao retrocesso à luz da teoria da restrição na constituição brasileira
Por
Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
Publicado em 2014
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Dissertação
14
Segurança da posse, consenso democrático e Controle externo unilateral: avanços e retrocessos na história da ocupação do Horto Florestal, na cidade do Rio de Janeiro
Por
Mendonça, Rafael da Mota
Publicado em 2016
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Dissertação
15
Desigualdades múltiplas e o direito à cidade: uma análise sob a ótica da redistribuição e reconhecimento
Por
Gonçalves, Nathalia Assmann
Publicado em 2019
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Dissertação
16
Os condomínios fechados e suas repercussões nas cidades: definição da utilização do Estudo de Impacto de Vizinhança como instrumento de regulação do fenômeno
Por
Jacob, Aliekseyev
Publicado em 2019
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Dissertação
17
Planejamento urbano e áreas de especial interesse social: análise da experiência carioca.
Por
Trelles, Eduardo Alberto Manjarrés
Publicado em 2019
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Dissertação
18
A gestão do risco alimentar: o novo poder de polícia dos alimentos
Por
Mendes, Cíntia Guimarães Morgado Barroso
Publicado em 2010
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Dissertação
19
A Lei federal nº 13.465 de 2017 e a nova ordem de dinamização e simplificação do registro da propriedade urbana
Por
Vianna, Alice Nohl
Publicado em 2018
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Dissertação
20
Revisibilidade das licenças ambientais
Por
Erthal, Thiago Serpa
Publicado em 2014
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
22
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
22
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Mendonça, Rafael da Mota
2
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Costa, Igor Sporch da
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Dias, Matheus Corrêa Lima de Aguiar
1
Erthal, Thiago Serpa
1
Mais ...
Farias, Rodrigo Nóbrega
1
Farias, Talden Queiroz
1
Ferreira Filho, Paulo Sérgio
1
Gonçalves, Nathalia Assmann
1
Jacob, Aliekseyev
1
Lima, Mateus Fernandes Vilela
1
Mendes, Cíntia Guimarães Morgado Barroso
1
Oliveira, Larissa Pinha de
1
Ribeiro, Natasha Mandela Marchelli
1
Silva, Claudia Souza Mendes da
1
Souza, Carlos Humberto Francisco de
1
Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
1
Trelles, Eduardo Alberto Manjarrés
1
Vasques, Pedro Henrique Ramos Prado
1
Vianna, Alice Nohl
1
carloshfsouza@uol.com.br
1
gustavosouzacampos@gmail.com
1
igorsporch@yahoo.com.br
1
matheus21berford@gmail.com
1
nat_mand@hotmail.com
1
paulinhosff@gmail.com
1
rafaeldamota@gmail.com
1
rod1901@gmail.com
1
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Orientador(a)
Correia, Arícia Fernandes
Tipo de documento
Dissertação
15
Tese
7
Tipo de acesso
openAccess
20
embargoedAccess
2
Idioma
Português
22
Assunto
Direito Ambiental
2
Direito Urbanístico
2
Direito à moradia
2
Direito à moradia adequada
2
Justiça Social
2
Posse
2
Mais ...
Propriedade
2
Regularização Fundiária
2
Regularização fundiária
2
Regularização fundiária urbana
2
Alimentação - Risco
1
Barragem
1
Biocombustível
1
Cassação Invalidação
1
Censura
1
Cidades Sustentáveis
1
Cisne Negro
1
Competência administrativa ambiental
1
Conceitos jurídicos indeterminados
1
Concentração de renda
1
Condomínios Fechados
1
Controle judicial de política pública
1
Desenvolvimento Regional
1
Desigualdades
1
Direito Humano
1
Direito a Moradia
1
Direito a moradia adequada
1
Direito administrativo
1
Direito adquirido
1
Direito ambiental
1
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Assunto em inglês
Land regularization
4
Environmental Law
2
Possession
2
Property
2
Right to adequate housing
2
Right to housing
2
Mais ...
Right to the city
2
Urban Law
2
Urban land regularization
2
Adequate housing
1
Appropriate housing rights
1
Artistic manifestations
1
Biofuel
1
Black Swan
1
Cassation
1
Censorship
1
Cities
1
Comparative law
1
Democratic legitimacy
1
Distributive justice
1
Environmental Administrative Jurisdiction
1
Environmental Parks
1
Environmental law
1
Ethical foundation
1
Extralegal community rules
1
Federal Law 11977/2009
1
Federal Law 13465/ 2017
1
Financialization of the land
1
Financing
1
Food Security
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
11
DIREITOS ESPECIAIS
3
DIREITO PUBLICO
2
DIREITOS ESPECIAIS
2
DIREITO CIVIL
1
DIREITO DO TRABALHO
1
Mais ...
DIREITO TRIBUTARIO
1
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
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Ano da publicação
De:
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