1
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Ativismo judicial, estado de direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da “onipotência” judicial
Dissertação
2
Assuntos:
“...Crise do Estado...”
O Autoritarismo e a Incoerência dos Fenômenos Jurídicos no Contexto Judicial Brasileiro: o garantismo penal e o ativismo judicial
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado de direito...”
O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade civil do Estado por omissão Inconstitucional...”
Responsabilidade civil do Estado por omissões inconstitucionais: nos limites entre ativismo judicial e tutela de direitos fundamentais
Dissertação