1
Assuntos:
“...Estado de direito...”
O Estado de direito, a criação judicial do direito e o contra-ataque legislativo
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Ativismo judicial, estado de direito e democracia: problemas e mecanismos de controle da “onipotência” judicial
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A fundamentação da decisão judicial sob à égide do estado constitucional brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do(no) direito...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Estado de direito...”
O ativismo judicial (?) e a criação do direito pela via da interpretação: as (possíveis) contribuições da filosofia no direito
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O planejamento estratégico como garantia da atuação administrativa constitucionalmente adequada
Tese
6
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A discricionariedade (administrativa) à luz da crítica hermenêutica do direito
Dissertação
7
Assuntos:
“...Suprema Corte dos Estados Unidos...”
A Suprema Corte dos Estados Unidos entre o direito e a política: a corte suprema como instituição política fundamental
Dissertação