1
Assuntos:
“...Crises do Estado...”
A ideia de uma fundamentação comum dos direitos humanos no contexto de crises do Estado
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Os deveres processuais do juiz no Estado Democrático de Direito : possibilidades de controle interno na jurisdição na perspectiva constitucional-processual
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Crise do estado...”
Surveillance, democracia e direitos humanos: os limites do estado na era do Big Data
Tese
5
Assuntos:
“...Estados partes...”
A recepção dos imigrantes venezuelanos nos Estados Partes do MERCOSUL: uma análise à luz dos direitos humanos e do direito da integração do bloco sul-americano
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado de exceção...”
Segurança pública e violência policial: uma abordagem à luz do estado de exceção na concepção de Giorgio Agamben
Dissertação