41
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência na administração pública
Dissertação
42
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O direito à adoção pelo casal homossexual sob o prisma dos princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade no contexto brasileiro
Dissertação
43
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A institucionalização da justiça na sociedade bem-ordenada: Construtivismo constitucional, razão pública e legitimidade democrática
Dissertação
44
Assuntos:
“...Advocacia de estado...”
A (re)organização operacional da administração pública proposta pela consensualidade
Tese
45
Assuntos:
“...Estado de Direito...”
Legalidade e autoritarismo: o papel dos juristas na consolidação da Ditadura Militar de 1964
Tese
46
Assuntos:
“...Estado contemporâneo...”
A crise funcional do estado contemporâneo: juízes-legisladores versus legisladores-juízes
Dissertação
47
Assuntos:
“...Crise do Estado...”
O Autoritarismo e a Incoerência dos Fenômenos Jurídicos no Contexto Judicial Brasileiro: o garantismo penal e o ativismo judicial
Dissertação
48
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio do contraditório
Dissertação
49
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
Dissertação
50
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional como instrumento de legitimação democrática
Dissertação
51
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
O direito penal e a (i)legitimidade da punibilidade dos crimes de perigo sob a perspectiva do risco no Estado democrático de direito
Dissertação
52
Assuntos:
“...Estado laico...”
Tributação e liberdade religiosa: o enfrentamento dos limites no contexto de um Estado laico
Dissertação
53
Assuntos:
“...Estado empreendedor...”
Tributação e desigualdade de renda na economia do conhecimento
Tese
54
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
55
Assuntos:
“...Estado constitucional...”
Padrões decisórios à brasileira: critérios para fundamentação das decisões judiciais comprometidas com a busca de uma resposta correta e adequada à Constituição
Tese
56
Assuntos:
“...Direito interno dos Estados-Partes...”
As assimetrias nas taxas de juros ao consumidor: um obstáculo à consolidação do Mercado Comum do Sul?
Dissertação
57
Assuntos:
“...Estados partes...”
A recepção dos imigrantes venezuelanos nos Estados Partes do MERCOSUL: uma análise à luz dos direitos humanos e do direito da integração do bloco sul-americano
Dissertação
58
Assuntos:
“...Estado de exceção...”
A justiça de transição na jurisprudência dos tribunais constitucionais do Cone Sul: estudo comparado sobre a clemência para crimes contra a humanidade
Tese
59
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Dissertação
60
Assuntos:
“...Estado de Direito...”
Administração pública em juízo: o patrimonialismo como óbice ao princípio da eficiência
Dissertação