Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 2
resultados de
2
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Benefício fiscal
Outro:
UFAL
Idioma:
Português
Mostrar filtros (5)
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Assunto:
Benefício fiscal
Outro:
UFAL
Idioma:
Português
Resultados da busca
Mostrando
1 - 2
resultados de
2
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,05s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Controle de constitucionalidade da norma de benefício fiscal e o direito à igualdade de tratamento
Por
Souza, Felipe Carvalho Olegário de
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
2
Aplicabilidade do princípio constitucional da proteção do Consumidor aos contratos eletrônicos
Por
Carneiro, Ligia Maria Cavalcante
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
2
Bases coletadas
Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
2
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Carneiro, Ligia Maria Cavalcante
1
Souza, Felipe Carvalho Olegário de
1
Orientador(a)
Ivo, Gabriel
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Tipo de documento
Dissertação
2
Tipo de acesso
openAccess
2
Idioma
Português
Assunto
Benefício fiscal
Controle da constitucionalidade
2
Direito constitucional – Brasil
2
Direito tributário – Brasil
2
Igualdade
2
Benefizio fiscale
1
Mais ...
Consumer confidence
1
Consumer protection and defense
1
E-commerce
1
Electronic contract
1
Internet
1
Legal gap
1
controlo di costituzionalità della norma
1
decretazione de nulidad senza riduziome di testo
1
interpretazione conforme
1
legislatore positivo e eguaglianza
1
norma
1
testo
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...