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Programa de Pós-Graduação em Direito
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1
A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Konder, Carlos Nelson de Paula
Publicado em 2009
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Tese
2
Função social das situações jurídicas obrigacionais: da eficácia pós-contratual ao fim progressivo dos contratos
Por
Gonçalves, Marcos Alberto Rocha
Publicado em 2019
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Tese
3
A autotutela pelo inadimplemento nas relações contratuais
Por
Salles, Raquel Bellini de Oliveira
Publicado em 2011
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Tese
4
Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa
Por
Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicado em 2011
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Tese
5
O novo perfil da culpa na responsabilidade civil: a culpa como critério para gradação da indenização
Por
Leal, Márcio Gomes
Publicado em 2011
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Tese
6
Autonomia privada para a constituição da família
Por
Namur, Samir
Publicado em 2012
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Tese
7
A efetividade do usucapião especial coletivo fundada da posse-trabalho sob a perspectiva filosófica da igualdade como reconhecimento
Por
Pereira, Daniel Queiroz
Publicado em 2013
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Tese
8
A (des)naturalização da pessoa jurídica: subjetividade, titularidade e atividade
Por
Negri, Sergio Marcos Carvalho de ávila
Publicado em 2011
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Tese
9
Do negócio fiduciário à fidúcia
Por
Oliva, Milena Donato
Publicado em 2013
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Tese
10
O domínio público no direito autoral brasileiro estrutura e função
Por
Branco Júnior, Sérgio Vieira
Publicado em 2011
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Tese
11
Elementos para a eficácia jurídica da pluralidade contratual
Por
Kataoka, Eduardo Takemi Dutra dos Santos
Publicado em 2005
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Tese
12
Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível
Por
Nery, Sebastiao Araújo
Publicado em 2013
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Tese
13
A constitucionalização do direito contratual e os contratos empresariais de longo prazo: uma análise a partir da teoria da argumentação judicial
Por
Klein, Vinicius
Publicado em 2014
Acessar documento
Tese
14
Contrato incompleto
Por
Bandeira, Paula Greco
Publicado em 2014
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Tese
15
Direito do proprietário do imóvel versus direito do terceiro de boa-fé: princípios e critérios que devem orientar a correta aplicação do artigo 1.247, parágrafo único, do código ci...
Por
Pereira, Marcelo Cláudio Bernardes
Publicado em 2014
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Tese
16
Biografias e liberdade de expressão: critérios legitimadores frente à tutela da personalidade humana
Por
Barbosa, Fernanda Nunes
Publicado em 2015
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Tese
17
Grupos societários de fato: aspectos de uma realidade societária contemporânea e as consequências de sua utilização abusiva
Por
Welton, Nelly Maria Potter
Publicado em 2015
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Tese
18
A intervenção do Estado nas relações de família: limites e regulação
Por
Multedo, Renata Vilela
Publicado em 2016
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Tese
19
Cláusula resolutiva expressa: regime jurídico e parâmetros funcionais para sua fixação
Por
Terra, Aline de Miranda Valverde
Publicado em 2015
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Tese
20
Por uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico
Por
Souza, Eduardo Nunes de
Publicado em 2016
Acessar documento
Tese
1
2
3
4
5
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Instituição de defesa
UERJ
71
UFPA
12
UFRN
1
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
71
Repositório Institucional da UFPA
12
Repositório Institucional da UFRN
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Souza, Eduardo Nunes de
2
Abílio, Vivianne da Silveira
1
Albuquerque, Ana Rita Vieira
1
Almeida Junior, Vitor de Azevedo
1
Azevedo, Fábio de Oliveira
1
Azevedo, Lilibeth de
1
Mais ...
BONNA, Alexandre Pereira
1
Bandeira, Paula Greco
1
Barbosa, Fernanda Nunes
1
Beraldo, Anna de Moraes Salles
1
Bianchini, Luiza Lourenço
1
Borba, Rodrigo Rabelo Tavares
1
Branco Júnior, Sérgio Vieira
1
Butruce, Vitor Augusto José
1
COSTA, Élida de Cássia Mamede da
1
Castro, Julia Ribeiro de
1
Cervasio, Daniel Bucar
1
Chediek, Juliana da Silva Ribeiro Gomes
1
Coelho, Isabel Teresa Pinto
1
Cruz, Elisa Costa
1
DUARTE, Bruno Ferreira Montenegro
1
Dias Neta, Vellêda Bivar Soares
1
Dias, Antônio Pedro Medeiros
1
Dias, Eini Rovena
1
Dickstein, Marcelo
1
FAMPA, Daniel Silva
1
FONSECA, Aline Klayse dos Santos
1
Fernandes, Carla Ferreira
1
Ferreira, Adriana Machado da Rocha
1
Franco, Carolina Mendes
1
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Orientador(a)
Tepedino, Gustavo José Mendes
13
Moraes, Maria Celina Bodin de
12
Barboza, Heloisa Helena Gomes
9
Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo
9
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
8
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
7
Mais ...
Konder, Carlos Nelson de Paula
6
Schreiber, Anderson
4
Oliva, Milena Donato
2
Souza, Carlos Affonso Pereira de
2
Aieta, Vânia Siciliano
1
Alves, Alexandre Ferreira de Assumpção
1
BELTRÃO, Jane Felipe
1
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
1
Dias, José Carlos Vaz e
1
Gomes, Rosangela Maria de Azevedo
1
Guedes, Gisela Sampaio da Cruz
1
LOUREIRO, Violeta Refkalefsky
1
Mota, Mauricio Jorge Pereira da
1
RAIOL, Raimundo Wilson Gama
1
Siqueira, Gustavo Silveira
1
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Tipo de documento
Dissertação
58
Tese
26
Tipo de acesso
openAccess
84
Idioma
Português
84
Assunto
Direito civil
8
Responsabilidade (Direito)
8
Direitos fundamentais
7
Responsabilidade civil
7
Direitos humanos
5
Família
5
Mais ...
Autonomia
4
Autonomia privada
4
Boa-fé
4
Contratos
4
Danos (Direito)
4
Direitos da personalidade
4
Inadimplemento
4
Privacidade
4
Boa-fé objetiva
3
Brasil - País
3
Dignidade humana
3
Função social
3
Liberdade
3
Pará - Estado
3
Propriedade
3
Resolução
3
Abuso do direito
2
Amazônia brasileira
2
Análise funcional
2
Belém - PA
2
Boa fé (Direito)
2
Capacidade
2
Contrato
2
Critérios
2
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Assunto em inglês
Family
5
Privacy
5
Autonomy
4
Contract
3
Good faith
3
Human dignity
3
Mais ...
Internet
3
Personality rights
3
Possession
3
Property
3
Social function
3
Capacity
2
Civil law
2
Civil liability
2
Criteria
2
Freedom of speech
2
Function
2
Fundamental rights
2
Law
2
Liberty
2
Objective good faith
2
Private
2
Tort
2
Abuse
1
Access to Culture
1
Activity
1
Adaptation and termination of the contract
1
Advanced directives
1
Agreement
1
Alteration os the equilibrium of the contract
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO CIVIL
DIREITO CONSTITUCIONAL
3
ARQUITETURA E URBANISMO
1
TEORIA GERAL DO DIREITO
1
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