1
Assuntos:
“...Internet regulation...”
Regulação nacional de serviços na Internet: exceção, legitimidade e o papel do Estado
Tese
2
Assuntos:
“...Regulation...”
A regulamentação do lobby no Brasil: entre o realismo pessimista e o mito macunaímico
Dissertação
3
Assuntos:
“...Regulation...”
Regulação das Redes Sociais: considerações sobre liberdade de expressão em Sociedades Algorítmicas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regulation...”
Arquitetura e neutralidade de rede: uma análise da prática de zero rating sob a perspectiva concorrencial
Dissertação
5
Assuntos:
“...Regulation...”
Desigualdade, direito e estratégias políticas:uma análise do processo de institucionalização do programa Bolsa Família
Tese
6
Assuntos:
“...Regulation...”
Direito Internacional dos Investimentos e o Brasil: uma perspectiva a partir do padrão de tratamento justo e equitativo
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Regulation...”
Direito e crise econômica: uma análise sobre a atuação do Estado em momentos de crise econômica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Regulation...”
Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Promoção do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social
Dissertação
10
Assuntos:
“...Regulation...”
A exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural:uma proposta de regulação não convencional
Dissertação
11
Assuntos:
“...Regulation...”
Controlador ou supra regulador? Análise empírica de acórdãos proferidos pelo TCU no controle da ANTT
Dissertação
12
13
Assuntos:
“...Regulation...”
A infração regulatória na tributação da Condecine nas novas tecnologias de mídia no cinema, televisão e video on demand
Dissertação
14
Assuntos:
“...Regulation...”
A regulação contratual dos serviços públicos e o prazo dos contratos de concessão: fixação, prorrogação e extinção
Tese
15
Assuntos:
“...Regulation...”
A intervenção do Estado nas relações de família: limites e regulação
Tese
16
Assuntos:
“...Regulation...”
Transporte Individual Urbano e a regulação do aplicativo Uber
Dissertação