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Direito ambiental
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1
A construção da decisão jurídico-ambiental: comunicações desde a ecologia política
Por
Marion, Cristiano Vinícios
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Judicialização da caducidade do decreto de declaração de utilidade pública para desapropriação de imóveis inseridos em unidades de conservação
Por
Moraes, Elmo Lamoia de
Publicado em 2023
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Dissertação
3
Espaço geográfico e direito ambiental: o impacto das tecnologias em rede no monitoramento da ação antrópica sobre a natureza
Por
Souza, Alfeu de Arruda
Publicado em 2017
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Dissertação
4
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Por
Cavalcanti, Renata Neme
Publicado em 2010
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Tese
5
Extrafiscalidade e meio ambiente: O tributo como instrumento de proteção ambiental. Reflexões sobre a tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica.
Por
Montero, Carlos Eduardo Peralta
Publicado em 2011
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Tese
6
Encostas, extremos climáticos e riscos: um estudo da irresponsabilidade organizada nas ocupações irregulares na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.
Por
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicado em 2012
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Tese
7
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
Por
Limmer, Flávia da Costa
Publicado em 2013
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Tese
8
O licenciamento municipal das atividades de baixo impacto ambiental no federalismo cooperativo
Por
Lima, Marcus de Almeida
Publicado em 2013
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Dissertação
9
Revisibilidade das licenças ambientais
Por
Erthal, Thiago Serpa
Publicado em 2014
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Dissertação
10
O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo
Por
Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em 2006
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Dissertação
11
O licenciamento ambiental no âmbito do Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Por
Celleghim, Edson Roberto
Publicado em 2015
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Dissertação
12
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Por
SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado em 2015
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Tese
13
Terras devolutas no pós 1988: repercussões da jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros na estrutura fundiária da Amazônia Legal
Por
SILVA, Eymmy Gabrielly Rodrigues da
Publicado em 2018
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Dissertação
14
Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Por
PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Publicado em 2016
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Dissertação
15
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Por
BASTOS, Ronald Corecha
Publicado em 2013
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Tese
16
O verde na selva de pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém
Por
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
Publicado em 2008
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Dissertação
17
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
Por
TUMA, Erica Fabiola Brito
Publicado em 2017
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Dissertação
18
Mudanças climáticas e a proteção dos direitos das populações tradicionais: análise do projeto de REDD+ no estado do Amazonas, Brasil
Por
COSTA, Marcela Ferreira
Publicado em 2012
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Dissertação
19
Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT
Por
HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
20
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Por
OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Publicado em 2016
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Dissertação
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Repositório Institucional da UFPA
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
9
Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
8
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
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Manancial - Repositório Digital da UFSM
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Repositório Institucional da UFBA
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Repositório Institucional da UFRN
2
Repositório Institucional da UFMG
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Marion, Cristiano Vinícios
2
Souza, Alfeu de Arruda
2
Alysson Amorim Mendes da Silveira
1
Atz, Ana Paula
1
Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
1
BASTOS, Ronald Corecha
1
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Berwig, Juliane Altmann
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Bilhalva, Margareth Michels
1
Bispo, Vanesca Freitas
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COSTA, Marcela Ferreira
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Cavalcanti, Renata Neme
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Celleghim, Edson Roberto
1
DANTAS JUNIOR, Luiz Emídio
1
DIEHL, Diego Augusto
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Erthal, Thiago Serpa
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FERREIRA, Dauana Santos
1
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
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Guimarães, Patrícia Borba Vilar
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HORN, Marcelo Geraldo Coutinho
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Lima, Marcus de Almeida
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MATOS, Elzira dos Santos
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MORGADO, Giovanna Corrêa
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Melo, Tibério Bassi de
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Montero, Carlos Eduardo Peralta
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PINTO, Eliane Cristina
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Rocha, Julio Cesar de Sá da
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Santos, ângela Moulin Simões Penalva
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Torres, Ricardo Lobo
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Dissertação
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Tese
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Português
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Direito ambiental
Meio ambiente
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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Direito
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DIREITO ADMINISTRATIVO
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DIREITO AMBIENTAL
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DIREITO PUBLICO
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DIREITOS ESPECIAIS
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Filosofia e Ciências Humanas
2
DIREITO ADMINISTRATIVO
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DIREITO PRIVADO
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DIREITO TRIBUTARIO
1
DIREITOS HUMANOS
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