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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Supremo Tribunal Federal
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Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-Graduação em Direito
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Supremo Tribunal Federal
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1
Hermenêutica e teoria dos precedentes judiciais: exame crítico da (in)coerência decisória no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Por
Vasconcelos, Luiz Carlos Souza
Publicado em 2018
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Tese
2
O neoconstitucionalismo no Direito Previdenciário: a problemática da aplicação de seus elementos pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários de nº. 631...
Por
Hartwig, Marcelo Pires
Publicado em 2019
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Dissertação
3
A Corte Interamericana de Direitos Humanos como Tribunal Constitucional Transnacional
Por
Ferreira, Siddharta Legale
Publicado em 2017
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Tese
4
A sociedade aberta de telespectadores: televisionamento, opinião pública e legitimidade da jurisdição constitucional
Por
Fonte, Felipe de Melo
Publicado em 2016
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Tese
5
Novas técnicas de decisão do STF: entre inovação e democracia
Por
Costa, Teresa Cristina de Melo
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Competências concorrentes sob a ótica do Supremo Tribunal Federal: fundamentos jurisprudenciais da federação brasileira
Por
Ribeiro, Marcus Vinicius de Barros Magalhães
Publicado em 2019
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Dissertação
7
Poder Judiciário, Contramajoritariedade e ADI 4275 – Uma Análise do Papel da Jurisdição Constitucional no Brasil do Século XXI a partir dos Direitos LGBTQIA+
Por
Mendes, Pierro de Faria
Publicado em 2023
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Dissertação
8
Cortes Constitucionais e Supremas Cortes em tempos de recessão democrática
Por
Campo, André Braz
Publicado em 2023
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Dissertação
9
Processo estrutural democrático: participação, publicidade e justificação
Por
Serafim, Matheus Casimiro Gomes
Publicado em 2023
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Tese
10
O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão
Por
Sousa Filho, Ademar Borges de
Publicado em 2019
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Tese
11
Democracia participativa e STF: limites e desafios das audiências públicas como promotoras de legitimação democrática
Por
Müller, Vanessa
Publicado em 2021
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Dissertação
12
A judicialização da megapolítica no Supremo Tribunal Federal e suas implicações para o avanço da desdemocratização no Brasil
Por
Finger, Anays Martins
Publicado em 2022
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Dissertação
13
Manifestação, honra e ódio na internet: a proteção da liberdade de expressão por meio da capacidade comunicativa e da autorregulação
Por
Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em 2018
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Tese
14
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal: constituição, emoção, estratégia e espetáculo
Por
Mello, Patrícia Perrone Campos
Publicado em 2014
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Tese
15
Deliberação e procedimento no STF: discutindo a relação
Por
Koatz, Rafael Lorenzo Fernandez
Publicado em 2015
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Tese
16
O enigma da independência judicial: uma análise à luz da história institucional do Supremo Tribunal Federal
Por
Pereira, Micheli
Publicado em 2016
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Tese
17
Dimensões do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal
Por
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
Publicado em 2012
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Dissertação
18
As sentenças aditivas na jurisdição constitucional
Por
Peleja Júnior, Antônio Veloso
Publicado em 2013
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Dissertação
19
Repercussão geral e Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto
Por
Rodrigues Filho, José Marcos Vieira
Publicado em 2015
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Dissertação
20
O direito eleitoral e a liberdade de expressão: política, palavra e paixão
Por
Osorio, Aline Rezende Peres
Publicado em 2015
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Dissertação
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UERJ
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UFMG
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UFPA
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UFRN
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UFPEL
1
UNINOVE
1
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
17
Repositório Institucional da UFMG
8
Repositório Institucional da UFPA
6
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UFSM
3
Manancial - Repositório Digital da UFSM
3
Repositório Institucional da UFBA
3
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Repositório Institucional da UNISINOS (RBDU Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos)
3
Repositório Institucional da UFRN
2
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove
1
Repositório Institucional da UFPel - Guaiaca
1
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Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Finger, Anays Martins
2
Krob, Alexandre Gallina
2
Müller, Vanessa
2
Almir Megali Neto
1
André Garcia Leão Reis Valadares
1
BACELAR, Rafaela Gonçalves
1
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Campo, André Braz
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Costa, Teresa Cristina de Melo
1
FERREIRA, Valeska Dayanne Pinto
1
FONSECA, Maria Eduarda Dias
1
Felipe Dayrell Mendonça
1
Ferreira, Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães
1
Ferreira, Siddharta Legale
1
Fonte, Felipe de Melo
1
GUIMARÃES, Arthur Porto Reis
1
Gama, Lorena Matos
1
Hartmann, Ivar Alberto Martins
1
Hartwig, Marcelo Pires
1
Júlia Cristina de Souza Soares
1
Júlia Guimarães
1
Koatz, Rafael Lorenzo Fernandez
1
MASCARENHAS, Diego Fonseca
1
Macedo Filho, Cícero Martins de
1
Maia, Selmar José
1
Medeiros, Morton Luiz Faria de
1
Mello, Patrícia Perrone Campos
1
Mendes, Pierro de Faria
1
Nathalia Brito de Carvalho
1
Nunes, Daniel Capecchi
1
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Orientador(a)
Barroso, Luís Roberto
4
Pessanha, Rodrigo Brandão Viveiros
4
Rodrigues, Nina Trícia Disconzi
4
Sarmento, Daniel Antônio de Moraes
3
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
2
MAGALHÃES, Breno Baía
2
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Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
2
Nascimento, Valéria Ribas do
2
RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo
2
Soares, Ricardo Maurício Freire
2
Apolinário, Marcelo Nunes
1
Barcellos, Ana Paula Gonçalves Pereira de
1
Buffon, Marciano
1
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro
1
Emílio Peluso Neder Meyer
1
Fux, Luiz
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Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
1
Gordilho, Heron José de Santana
1
Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de
1
Marcelo Campos Galuppo
1
Marrafon, Marco Aurélio
1
Nascimento, Bruno Dantas
1
Ribeiro, Darci Guimarães
1
Rocha, Leonel Severo
1
SCAFF, Fernando Facury
1
Sarmento , Daniel Antônio de Moraes
1
Sarmento, Daniel
1
Thiago Lopes Decat
1
VAZ, Celso Antônio Coelho
1
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Tipo de documento
Dissertação
32
Tese
15
Tipo de acesso
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45
embargoedAccess
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Idioma
Português
47
Assunto
Supremo Tribunal Federal
Democracia
5
Controle de constitucionalidade
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Brasil
3
Corte Constitucional
3
Democracia participativa
3
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Judicialização
3
Jurisdição Constitucional
3
Repercussão geral
3
Audiências públicas
2
Autoritarismo
2
Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
2
Brazilian Supreme Court
2
Comportamento judicial
2
Cosmopolitismo
2
Desdemocratização
2
Direito constitucional
2
Direitos Fundamentais
2
Direitos humanos
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Federal Supreme Court
2
Judicial Precedents
2
Jurisdição constitucional
2
Justiça de transição
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Megapolítica
2
Poder Judiciário
2
Precedentes
2
Precedentes Judiciais
2
Public hearings
2
Suprema Corte
2
Supreme Federal Court
2
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Assunto em inglês
Brazilian Supreme Court
8
Federal Supreme Court
5
Supreme Court
5
Federal Court of Justice
4
Democracy
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Brazil
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Brazilian Federal Supreme Court
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Constitutional Court
2
Constitutional Jurisdiction
2
Constitutional Law
2
Constitutional jurisdiction
2
Control of constitutionality
2
Dedemocratization
2
Freedom of Expression
2
Judicialization
2
Megapolitics
2
Participatory democracy
2
Precedents
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Additive sentences
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Brazilian Superior Electoral Court
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Brazilian legal interpretation
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Campaign Finance
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Collegial decision-making
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Communicative Capacity
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Concurrent Powers
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
15
DIREITO PUBLICO
5
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
Direito
3
DIREITO PUBLICO
3
Filosofia e Ciências Humanas
3
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DIREITO
1
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
1
FILOSOFIA DO DIREITO
1
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
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DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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