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direitos humanos
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1
A condição jurídica da mulher no Brasil: diálogos sobre igualdade e diferença
Por
Silva, Clarissa da Silveira e
Publicado em 2006
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Dissertação
2
A eficácia dos direitos humanos fundamentais de primeira dimensão no contrato de trabalho: possibilidades de concretização
Por
Vecchi, Ipojucan Demétrius
Publicado em 2006
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Dissertação
3
O princípio da proibição do retrocesso social: uma análise a partir dos pressupostos da hermenêutica filosófica
Por
Conto, Mário de
Publicado em 2006
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Dissertação
4
A dimensão social dos direitos humanos: estudo para a reconstituição dos fundamentos éticos dos direitos sociais
Por
Flinkerbusch, Alcides Otto
Publicado em 2006
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Dissertação
5
Aportes filosóficos à compreensão do princípio da dignidade humana: os (des)caminhos do direito constitucional
Por
Copetti Neto, Alfredo
Publicado em 2006
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Dissertação
6
Os direitos humanos e a escravidão por dívida do trabalhador rural brasileiro
Por
Russo, Alessandra de Moraes Vieira
Publicado em 2005
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Dissertação
7
A (in)efetividade dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igu...
Por
Schneider, Yuri
Publicado em 2007
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Dissertação
8
Direitos reprodutivos, direitos humanos e bioética: repercussões éticas e jurídicas do projeto monoparental feminino
Por
Motta, Kátia Borges
Publicado em 2007
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Dissertação
9
A constitucionalização do direito entre o público e o privado
Por
Drey, Luís Carlos
Publicado em 2007
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Dissertação
10
Os direitos humanos e o debate sobre a sua fundamentação perante os ideais universalista e relativista
Por
Falconi, Adalberto Fernandes
Publicado em 2008
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Dissertação
11
O estado e o direito entre pós-modernidade e globalização: limites e possibilidades do direito fraterno na sociedade cosmopolita
Por
Ferreira, Rafael Fonseca
Publicado em 2008
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Dissertação
12
O conflito entre direitos fundamentais: as dimensões do conflito entre o direito à moradia adequada e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no espaço urbano brasile...
Por
Machado, Renata Mendes Santa Maria
Publicado em 2007
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Dissertação
13
A policontexturalidade da Lex Mercatoria: contingência, paradoxo e decisão
Por
Luz, Cícero Krupp da
Publicado em 2009
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Dissertação
14
As (i)limitações do combate ao narcotráfico e a violação dos direitos humanos como justificativa da segurança coletiva: o caso da pulverização aérea de herbicidas tóxicos pela Colô...
Por
Aguiar, Daiane Moura de
Publicado em 2010
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Dissertação
15
Universalidade dos direitos humanos na complexidade de um mundo multicivilizacional
Por
Kretschmann, Ângela
Publicado em 2006
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Tese
16
Direitos humanos e interculturalidade: um diálogo entre a igualdade e a diferença
Por
Lucas, Doglas Cesar
Publicado em 2008
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Tese
17
Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
Por
Bragato, Fernanda Frizzo
Publicado em 2009
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Tese
18
O papel do direito internacional dos direitos humanos e a regulação da inteligência artificial no cenário transnacional: um recorte na tutela da privacidade nos serviços ofertados...
Por
Huang, Juliana
Publicado em 2023
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Dissertação
19
A hermenêutica da esgrima e os direitos humanos: as aporias vinculação/discricionariedade, contexto de descoberta/contexto de justificação das decisões judiciais e universalismo/mu...
Por
Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
Publicado em 2015
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Tese
20
Direitos humanos como ordenadores da atividade econômica no Brasil
Por
Oliveira, Jeferson Sousa
Publicado em 2019
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Dissertação
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1
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1
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Programa de Pós-Graduação em Direito
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Aguiar, Daiane Moura de
1
Alves, Adriana Camillo
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Araujo, Ricardo Manoel Cruz de
1
Bragato, Fernanda Frizzo
1
Bucci, Alexandre
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Campos, Tatiana de Almeida
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Cavalcante, Rodrigo Arantes
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Conto, Mário de
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Copetti Neto, Alfredo
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Cúnico, Fernando José
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Dominiquini, Eliete Doretto
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Drey, Luís Carlos
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Dória, Tatiana Dias da Cunha
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Falconi, Adalberto Fernandes
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Ferreira, Rafael Fonseca
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Flinkerbusch, Alcides Otto
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Huang, Juliana
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Kretschmann, Ângela
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Lucas, Doglas Cesar
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Luz, Cícero Krupp da
1
Machado, Renata Mendes Santa Maria
1
Matos, Leonardo Raphael Carvalho de
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Menzote, Murillo Eduardo Silva
1
Miguel, Daniel Oitaven Pamponet
1
Moraes, Fabiano Lopes de
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Moreira, Laura Maria Ferreira
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Motta, Kátia Borges
1
Oliveira, Jeferson Sousa
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Silveira, Vladmir Oliveira da
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Santos, André Leonardo Copetti
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