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Programa de Pós-Graduação em Direito
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1
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Por
SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado em 2015
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Tese
2
Detenção agrária de terras públicas: implicações jurídicas na regularização fundiária
Por
BARRETO, Andréia Macedo
Publicado em 2011
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Tese
3
O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde
Por
LAMARÃO NETO, Homero
Publicado em 2017
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Tese
4
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajá...
Por
PINHEIRO, Olinda Magno
Publicado em 2022
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Tese
5
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Por
BASTOS, Ronald Corecha
Publicado em 2013
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Tese
6
Uma proposta de modelo de responsabilidade ulterior ao dano da liberdade de imprensa na democracia brasileira
Por
MASCARENHAS, Diego Fonseca
Publicado em 2022
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Tese
7
Justiça restaurativa e violência doméstica cometida contra a mulher
Por
FABENI, Lorena Santiago
Publicado em 2013
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Tese
8
Áreas protegidas na Amazônia brasileira como instrumento de gestão ambiental: a situação do município de Oriximiná, estado do Pará
Por
FLORES, Maria do Socorro Almeida
Publicado em 2013
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Tese
9
A interpretação da discriminação negativa no trabalho de acordo com o substancialismo
Por
PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão
Publicado em 2011
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Tese
10
Envelhecimento populacional e previdência social: a questão social da longevidade e o financiamento dos sistemas previdenciários, sob a ótica do princípio da solidariedade social...
Por
NASSAR, Elody Boulhosa
Publicado em 2011
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Tese
11
Justiça restaurativa: ampliando suas fronteiras para o direito de família
Por
SOARES, Cynthia Fernanda Oliveira
Publicado em 2021
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Tese
12
Meios de garantir o cumprimento às sentenças da corteidh: uma análise a partir das condenações do estado brasileiro
Por
FRANCO NETO, Laércio Dias
Publicado em 2021
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Tese
13
Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo
Por
BRITO, Michelle Barbosa de
Publicado em 2018
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Tese
14
A ilusão do controle das drogas: guerra às drogas e economia política do controle social
Por
SILVA, Adrian Barbosa e
Publicado em 2021
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Tese
15
O Código florestal e a perspectiva amazônica: transformações paradigmáticas desde o agro do negócio para o agro da ecologia
Por
MARTINS, Evilhane Jum
Publicado em 2020
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Tese
16
Direitos humanos, alteridade e filosofia da libertação: a outra América Latina
Por
LOBO, Lívia Teixeira Moura
Publicado em 2021
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Tese
17
Direito de propriedade e justiça distributiva no Brasil: ampliação das capacidades como forma de combater a pobreza rural
Por
SÁ, João Daniel Macedo
Publicado em 2015
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Tese
18
Trabalho e velhice: como ler os direitos dos trabalhadores velhos?
Por
SILVA JUNIOR, Paulo Isan Coimbra da
Publicado em 2020
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Tese
19
As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural
Por
MIRANDA, João Paulo Rocha de
Publicado em 2017
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Tese
20
O controle de constitucionalidade da pena desproporcional em busca da resposta certa
Por
PICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos Santos
Publicado em 2015
Acessar documento
Tese
1
2
3
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
45
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
45
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
BARRETO, Andréia Macedo
1
BASTOS, Ronald Corecha
1
BONNA, Alexandre Pereira
1
BRITO, Michelle Barbosa de
1
COSTA, Elida de Cássia Mamede da
1
FABENI, Lorena Santiago
1
Mais ...
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha
1
FLORES, Maria do Socorro Almeida
1
FRANCO NETO, Laércio Dias
1
FREITAS, Juliana Rodrigues
1
FREITAS, Marlene Rodrigues Medeiros
1
FURTADO, Maria Marlene Escher
1
HOMCI, Arthur Laércio
1
LAMARÃO NETO, Homero
1
LIMA FILHO, Eduardo Neves
1
LOBO, Lívia Teixeira Moura
1
LOPES, Syglea Rejane Magalhães
1
MAGALHÃES, Breno Baía
1
MARTINS, Evilhane Jum
1
MASCARENHAS, Diego Fonseca
1
MIRANDA, João Paulo Rocha de
1
MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
1
MORAES, Élcio Aláudio Silva de
1
NASSAR, Elody Boulhosa
1
PAMPLONA, Mário Sérgio Beltrão
1
PEREIRA, Debora Simões
1
PICKERELL, Manuela Bitar Lelis dos Santos
1
PINHEIRO, Olinda Magno
1
PINHO, Ana Cláudia Bastos de
1
RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa
1
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Orientador(a)
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira
7
GOMES, Marcus Alan de Melo
5
BENATTI, José Heder
4
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de
3
COSTA, Paulo Sérgio Weyl Albuquerque
3
MATTOS NETO, Antonio José de
3
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RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo
3
TRECCANI, Girolamo Domenico
3
GÓES, Gisele Santos Fernandes
2
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira
2
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto
2
VAZ, Celso Antônio Coelho
2
BELTRÃO, Jane Felipe
1
BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de
1
COSTA, Rosalina Moitta Pinto da
1
KZAM NETO, Calilo Jorge
1
MATTOS NETO, Antônio José de
1
MESQUITA, Valena Jacob Chaves
1
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Tipo de documento
Tese
Tipo de acesso
openAccess
45
Idioma
Português
45
Assunto
Direitos humanos
13
Brasil - País
7
Amazônia brasileira
5
Pará - Estado
5
Direito ambiental
3
Direito penal
3
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Direitos fundamentais
3
Regularização fundiária
3
Belém - PA
2
Biodiversidade
2
Controle da constitucionalidade
2
Desenvolvimento sustentável
2
Direito
2
Direito constitucional
2
Direito internacional público
2
Direito à saúde
2
Dworkin, R. M., 1931-2013
2
Guerra às drogas
2
Hermenêutica (Direito)
2
Idosos
2
Justiça restaurativa
2
Saúde pública
2
Solidariedade
2
Supremo Tribunal Federal
2
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2
Acessibilidade física
1
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1
Adoção Internacional
1
Agro-environmental
1
Agroambiental
1
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Assunto em inglês
Human rights
4
Access to justice
1
Agentur
1
Agroécologie amazonienne
1
Alteridad
1
Alterity
1
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Ambiente salutare
1
And regularization
1
Anziani
1
Belo Monte hydroelectric plant
1
Best child interest
1
Biopower
1
Brazilian cases
1
Business and human rights
1
Civil liability
1
Civil society
1
Code forestier
1
Collective titling
1
Coloniality
1
Complex matrix
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Conflict
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Constitutional self-protection
1
Control social
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Controllo sociale
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Corporate social responsibility
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Corte interamericana de direitos humanos
1
Cour suprême
1
Damage
1
Decongestion filter
1
Democrazia ambientale
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
30
DIREITO PUBLICO
3
DIREITO CONSTITUCIONAL
3
DIREITO ADMINISTRATIVO
2
DIREITO PENAL
2
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2
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DIREITO CIVIL
1
DIREITO TRIBUTARIO
1
DIREITO PÚBLICO
1
DIREITOS ESPECIAIS
1
TEORIA GERAL DO DIREITO
1
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