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Programa de Pós-Graduação em Direito
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101
Liberdade de expressão e direitos da personalidade: critérios de ponderação de interesses para biografias não autorizadas
Por
Guimarães, Ricardo Duarte
Publicado em 2015
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Dissertação
102
O direito fundamental de reunião e a liberdade de circulação
Por
Gonçalves, Luiz Alcione
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
103
Software: tributação ou imunidade?
Por
Brandão, Daniela Augusta Santos
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
104
A (im)possibilidade de aplicação de dirimente supralegal aos crimes contra a ordem tributária praticados no âmbito de pessoa jurídica
Por
Brandão, Brenno Cavalcanti Araújo
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
105
Uma análise do MERCOSUL sob o prisma do ideário democrático
Por
Lima, Efson Batista
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
106
A violação do direito à memória e à verdade e seus efeitos na formação identitária brasileira: o legado da ditadura na presentificação do passado
Por
Santos, Gabriella Barbosa
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
107
Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciais
Por
Santos, Taís Dórea de Carvalho
Publicado em 2015
Acessar documento
Dissertação
108
A institucionalização da ética no espaço procedimental-discursivo: um estudo das audiências públicas no STF
Por
Nogueira, Claudia Albagli
Publicado em 2015
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Tese
109
Neurociência, filosofia da mente e o subjetivo no direito penal: desvelando novas regras no jogo de linguagem mentalista
Por
Teixeira Filho, Manoel do Bomfim Borges
Publicado em 2015
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Dissertação
110
O princípio sistêmico da tipicidade tributária
Por
Werneck, Leandro Aragão
Publicado em 2018
Acessar documento
Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
110
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
Autor
Oliveira, Antônio Carlos Paula de
2
Afonseca, Débora Achy de
1
Almeida, Yago Daltro Ferraro
1
Andrade, Bruno Amaral
1
Andrade, Carlos Frederico Guerra
1
Angelini Neta, Ainah Hohenfeld
1
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Azevedo, Marcelo Tadeu Freitas de
1
Bahia, Aline Solano Souza Casali
1
Bandeira, Rafael Cruz
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Bispo, Vanesca Freitas
1
Bomfim, Bruna Marcelle Câncio
1
Brandão, Brenno Cavalcanti Araújo
1
Brandão, Daniela Augusta Santos
1
Brandão, Pedro Henrique Peixoto Fernandes
1
Brito, Álvaro de Azevedo Alves
1
Canfão, Olívio Albino
1
Canuto, Erica Verícia de Oliveira
1
Cardoso, Ricardo do Espírito Santo
1
Carvalho, George Lima
1
Cavalcanti, Henrique Breda Foltz
1
Correia, Thaize de Carvalho
1
Costa, Frederico Magalhães
1
Costa, Jessica Hind Ribeiro
1
Couto, Edenildo Souza
1
Custódio, Virgínia Pimentel Santos
1
Dantas Bisneto, Cícero
1
Dias, Andréa Biasin
1
Espírito Santo Júnior, Arivaldo Marques do
1
Farias, Juliana Guanaes Silva de Carvalho
1
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Orientador(a)
Soares, Ricardo Maurício Freire
8
Bahia, Saulo José Casali
7
Mello, Sebástian Borges de Albuquerque
7
Didier Júnior, Fredie Souza
6
Silva, Mônica Neves Aguiar da
6
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
5
Mais ...
Mendes, José Aurivaldo Sacchetta Ramos
5
Silva Neto, Manoel Jorge e
5
Brito, Edvaldo Pereira de
4
Minahim, Maria Auxiliadora de Almeida
4
Oliveira Filho, João Glicério de
4
Santana, Selma Pereira de
4
Castro, Celso Luiz Braga de
3
Cerqueira, Nelson
3
Lima, Mário Jorge Philocréon de Castro
3
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
3
Pinto, Marília Muricy Machado
3
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
3
Rocha, Julio Cesar de Sá da
3
Carneiro, Wálber Araujo
2
Carreiro, Luciano Dórea Martinez
2
Cunha Júnior, Dirley da
2
Föppel, Gamil
2
Gordilho, Heron José de Santana
2
Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
2
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
2
Braga, Paula Sarno
1
Brito, Edvaldo Pereira
1
Cunha Júnior, Dirley
1
Flauzina, Ana Luiza Pinheiro
1
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Tipo de documento
Dissertação
91
Tese
19
Tipo de acesso
openAccess
110
Idioma
Português
110
Assunto
Direitos fundamentais
12
Autonomia
8
Autonomy
6
Direito penal
6
Direitos Fundamentais
6
Responsabilidade (Direito)
6
Mais ...
Democracia
4
Direito Penal
4
Direito tributário
4
Acesso à justiça
3
Administração pública
3
Cidadania
3
Conduta
3
Eficiência (Direito)
3
Fundamental rights
3
Personalidade (Direito)
3
Precedentes judiciais
3
Segurança jurídica
3
Supremo Tribunal Federal
3
Tax law
3
Vulnerabilidade
3
Vulnerability
3
Abuse of rights
2
Abuso de direito
2
Access to justice
2
Basic rights
2
Bioética
2
Competência tributária
2
Criminal Compliance
2
Criminal law
2
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Área do conhecimento CNPq
Filosofia e Ciências Humanas
68
Ciências Sociais Aplicadas
41
Ano da publicação
De:
Até:
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