1
Assuntos:
“...Self-Regulation...”
Proteção constitucional do consumidor no âmbito da regulação publicitária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Subsidies. Countervailing measures. Regulation. Administrative control...”
A aplicação do acordo sobre subsídios e medidas compensatórias pelo estado brasileiro
Dissertação
3
Assuntos:
“...Economic regulation. Independent regulatory commission. Participatory democracy. Legitimacy...”
Democracia participativa e regulação econômica: uma questão de legitimidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regulation...”
Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988
Dissertação
5
Assuntos:
“...Environmental regulation...”
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Dissertação
6
Assuntos:
“...regulation...”
O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e os campos maduro-marginais de petróleo: aspectos regulatórios e fiscais
Dissertação