2
3
Assuntos:
“...Participação criminal...”
Participação por consultoria jurídica no direito penal brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Participação...”
Participação no processo judicial: Arranjos subjetivos e modalidades de atuação
Tese
6
Assuntos:
“...Autoria e participação...”
Autoria e participação em delitos empresariais: a responsabilidade penal individual nas relações verticais e horizontais
Dissertação
7
8
9
10
Assuntos:
“...Democracia e Participação...”
Democracia Sanitária: O papel da participação na construção do conceito jurídico de saúde
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Instrumentos de participação na saúde...”
Da desjudicialização à participação democrática: propostas para a efetivação do direito à saúde a partir de estudo de caso em João Pessoa
Tese
13
14
15
Assuntos:
“...Participação...”
Desjudicialização de Conflitos e Democracia Processual: um convite à participação procedimental e ao protagonismo do cidadão na pós-modernidade
Dissertação
16
17
Assuntos:
“...Participação e Inclusão Públicas...”
O processo constituinte inclusivo: fundamentos teóricos, evidências empíricas e dinâmicas governantes
Tese
18
Assuntos:
“...participação...”
Superação do precedente judicial no Código do Processo Civil brasileiro: uma análise à luz do contraditório
Dissertação
19
Assuntos:
“...Participação popular...”
O aprimoramento da proposta de governo como instrumento propulsor da accountability vertical, da cidadania e do direito à cidade
Dissertação
20
Assuntos:
“...Participação...”
Coisa julgada e outras estabilidades processuais: Limites subjetivos e utilização por terceiros
Dissertação