41
Assuntos:
“...Regulation...”
Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988
Dissertação
42
43
Assuntos:
“...Right to demonstrate – Regulation...”
Do direito à manifestação no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise acerca da necessidade de edição de novas leis face à perspectiva da expansão do direito penal
Dissertação
44
Assuntos:
“...Regulation of the Brazilian Payment System (SPB)...”
A Lei n. 12.865/2013 e o fenômeno dos neobancos, à luz do sistema jurídico brasileiro
Dissertação
45
Assuntos:
“...Innovation and regulation...”
Cooperação regulatória internacional no Brasil: desafios e estratégias a partir da regulação dos dados pessoais e da inteligência artificial
Dissertação
46
Assuntos:
“...Domestic Regulation...”
Regulação de conteúdo no GATS: fronteiras entre serviços de telecomunicação e audiovisual e os interesses brasileiros
Tese
47
Assuntos:
“...Criminal Regulation...”
A regulação criminal nas políticas públicas de combate ao tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise Brasil-EUA
Tese
48
Assuntos:
“...Regulation...”
Liberdade de Expressão e os Mecanismos de Promoção do Pluralismo nos Meios de Comunicação Social
Dissertação
49
Assuntos:
“...Economic-social regulation...”
Racionalidade e otimização regulatórias: um estudo a partir da teoria das falhas de regulação
Dissertação
50
Assuntos:
“...Regulation...”
A exploração e a produção não convencionais de petróleo e gás natural:uma proposta de regulação não convencional
Dissertação
51
Assuntos:
“...Regulation by contract...”
O Procedimento de Manifestação de Interesse/PMI na estruturação de contratos de concessão: exame crítico e propostas de aperfeiçoamento do instrumento no Direito brasileiro.
Dissertação
52
Assuntos:
“...Regulation of digital platforms...”
Sujeitos políticos e desinformação: a pandemia da Covid-19 e os desafios jurídicos acerca da moderação de conteúdos das redes sociais
Dissertação
53
Assuntos:
“...Regulation of digital platforms...”
Sujeitos políticos e desinformação: a pandemia da Covid-19 e os desafios jurídicos acerca da moderação de conteúdos das redes sociais
Dissertação
54
Assuntos:
“...Environmental regulation...”
Licenciamento ambiental em postos de revenda de combustíveis à luz dos princípios constitucionais de defesas do meio ambiente: o caso do município de Natal/RN
Dissertação
55
Assuntos:
“...regulation...”
O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e os campos maduro-marginais de petróleo: aspectos regulatórios e fiscais
Dissertação
56
Assuntos:
“...Regulation...”
Lavagem de Capitais: a importância da atividade notarial no combate à corrupção do Estado
Dissertação
57
Assuntos:
“...Regulation...”
A estrutura do sistema do direito do trabalho em uma sociedade mundial além da OIT: OMC e organizações sindicais internacionais
Dissertação