1
Assuntos:
“...Contribuições sociais...”
A contribuição social do art. 195, I da Constituição Federal e o equilíbrio arrecadatório sobre os fatores de produção capital e trabalho
Dissertação
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4
Assuntos:
“...Contribuições (Direito tributário)...”
Equalização fiscal: o fortalecimento do pacto federativo e dos direitos fundamentais
Dissertação
5
Assuntos:
“...Contribuições (Direito tributário)...”
A dívida dos municípios paraenses que aderiram à municipalização do ensino e a norma constitucional permissiva de retenção de verbas transferidas: um estudo de caso sobre o estado...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Contribuições sociais...”
O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988
Dissertação
7
Assuntos:
“...Finalidade das contribuições...”
A finalidade como elemento identificador das contribuições sociais: um elo entre o direito financeiro e o direito tributário.
Dissertação
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9
10
Assuntos:
“...Contribuições Especiais...”
A Desvinculação das Receitas da União: um estudo sobre suas (in)constitucionalidades
Dissertação
11
Assuntos:
“...Regime jurídico das contribuições...”
A construção do regime jurídico das contribuições tributárias – estudos de casos para uma metódica constitucional mais coerente
Dissertação