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“...FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais...”
Entre a vila e a mina: violações de direitos em Itabira
Dissertação
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Assuntos:
“...Minas e recursos minerais...”
Tributação mineral no Brasil: uma abordagem comparativa
Dissertação
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“... ambiental do trabalho, em especial, quanto ao trabalho em minas, visando identificar os pontos...”
O Tribunal Superior do Trabalho e o meio ambiente do trabalho: análise qualitativa da jurisprudência relativa ao trabalho em minas
Dissertação
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Assuntos:
“...Minas Gerais - História - Séc. XVIII - XIX...”
Estratégias de sobrevivência: direito consuetudinário, trabalho e coartação em Minas Gerais (séculos XVIII e XIX)
Dissertação
7
“... da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), integrante do Sistema Único de Saúde Municipal de Belo...”
Tratamento de conflitos no ambiente hospitalar: por uma mediação adequada ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...Artesãos - Minas Gerais...”
Cooperativa de plataforma: um caminho alternativo de acesso à justiça via direitos cooperativos de artesãos em Minas Gerais
Dissertação
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“..., bem como será estudado o cenário do Estado de Minas Gerais, analisando os contratos em vigor...”
Fiscalização da execução contratual de parcerias público-privadas e o papel dos verificadores independentes (VI): a experiência da utilização de VI em contratos de PPPs celebrados em Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...Assembleia Legislativa de Minas Gerais...”
A luz do sol produz leis mais robustas?: O impacto da transmissão das reuniões de comissão no processo legislativo de Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...Minas Gerais...”
“Assembleia Fiscaliza” e o controle parlamentar: a eficácia do projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na fiscalização do executivo mineiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Mineração - Minas Gerais...”
Mulheres na defesa de territórios afetados pela mineração: trajetórias de vida em André do Mato Dentro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Minas e recursos minerais...”
Tributação mineral no Brasil: uma abordagem comparativa
Dissertação
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“... das Prefeituras dos municípios mais populosos e menos populosos das Regiões Intermediárias do Estado de Minas...”
O direito fundamental à publicidade dos atos normativos e a comunicação pública estatal: um estudo de caso sobre os decretos de quarentena (COVID-19) em municípios do Estado de Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...Minas e recursos minerais - Asbestos...”
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Dissertação
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“... Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em face da Mineradora...”
Dano existencial e dano ao projeto de vida no distrito de Macacos, município de Nova Lima/MG: uma análise da ação civil pública nº 5000901-97.2019.8.13.0188
Dissertação
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“... Mine, in the municipality of Brumadinho/MG, and adopts the Environmental Quality Management model...”
Responsabilidade socioambiental e sustentabilidade no ambiente empresarial: do capital aos trabalhadores de Brumadinho/MG
Dissertação
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“... Mine, in the municipality of Brumadinho/MG, and adopts the Environmental Quality Management model...”
Responsabilidade socioambiental e sustentabilidade no ambiente empresarial: do capital aos trabalhadores de Brumadinho/MG
Dissertação
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“...-se os parâmetros atuais e mínimos para o correto exercício da obrigação; verificou-se a compreensão atual da Corte...”
Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Dissertação
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“... devida. Para buscar os parâmetros mínimos para que isso possa ocorrer, o presente estudo analisou...”
Proposta de concretização dogmática das cláusulas gerais executivas do Código de Processo Civil Brasileiro de 2015
Tese