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Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Desmatamento na Amazônia e a atuação do Ministério Público Federal: análise da eficácia jurídica do projeto Amazônia protege no estado do Pará
Dissertação
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Assuntos:
“...Política pública...”
Alimentação adequada e saudável no campus Belém da Universidade Federal do Pará: estudo de caso das ações e programas institucionais voltados para alunos e servidores
Dissertação
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Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
A fiscalização como instrumento de mitigação dos impactos ambientais na extração de minério agregado à construção civil: estudo sobre a exploração do seixo no município de...
Dissertação
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Assuntos:
“...DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Reconhecimento do hospital veterinário da UFPA como ator institucional voltado à proteção da fauna silvestre da área endêmica Belém
Dissertação
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Assuntos:
“...Política pública de acolhimento...”
Warao mulheres em deslocamento: um estudo sobre a política pública de acolhimento de indígenas refugiadas em Belém-Pa nos anos de 2017 a 2021
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Fragilidade na transparência e desigualdade na política de incentivos fiscais no estado do Pará: um estudo de caso voltado ao desenvolvimento regional no Marajó, sob o prisma da em...
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Gargalos urbanos na mobilidade da cidade: a possibilidade de intervenção jurídica por meio de instituição de taxa nos polos atrativos de trânsito no município de Belém
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Regime tributário diferenciado (rtd) do ICMS no Pará: um diagnóstico à luz da constituição financeira no contexto da guerra fiscal
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, NEGÓCIOS PÚBLICOS-PRIVADOS E POLÍTICAS PÚBLICAS...”
Diretrizes para a conciliação no superendividamento: pesquisa e intervenção para contribuir com o procedimento
Dissertação