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A solidariedade social como um princípio geral no direito brasileiro
Tese
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A pluralidade nas relações de família
Dissertação
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Emoção, vulnerabilidade e direitos humanos: diálogos com Martha Nussbaum
Dissertação
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O direito fundamental à saúde e os impactos orçamentários da judicialização
Dissertação
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Impactos dos crimes cibernéticos e os riscos da inteligência artificial: os pilares do direito na proteção dos dados sensíveis
Dissertação
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A standard de prova e sentença penal: um diálogo entre prática e teoria
Tese
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O direito enquanto praxis argumentativa: uma análise tópicoretórica das decisões judiciais
Dissertação
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O ativismo judicial como fenômeno negativo ao estado democrático de direito brasileiro
Dissertação
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Os sentidos teóricos da obrigatoriedade processual penal: uma análise crítica a partir da revista brasileira de ciências criminais
Dissertação
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Feminicídio: uma análise decolonial e interseccional da maior vitimização de mulheres negras no Brasil
Dissertação
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Função social da renda de cidadania: uma arqueogenealogia do discurso sobre pobreza no Brasil
Tese
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Filiação previdenciária e clivagem racial
Dissertação
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Justiça restaurativa: nova regulamentação, construção de parâmetros mínimos e ampliação das potencialides
Tese
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Audiência de custódia com diversificação para a justiça restaurativa fundamentada em esboço teórico de bens jurídicos relacionais: modelo com potencial de redução da superlotação c...
Tese
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Eleições autárquicas e sistema político em Angola: caminhos e descaminhos para uma efetiva democratização
Dissertação
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Um estudo da ação direta de inconstitucionalidade junto aos tribunais de justiça: diversidade do processo constitucional na federação brasileira
Tese
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Pena versus sanção premial: a impossibilidade de concessão de benefícios extralegais ao colaborador premiado
Dissertação
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A multa tributária e sua adequação ao princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco
Dissertação
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O processo de constitucionalização dos estados africanos de expressão portuguesa: caminho para um pluralismo jurídico de procedimento
Tese
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A força jurídica dos protocolos autônomos de consulta dos povos e comunidades tradicionais do Brasil
Dissertação