1
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
Dissertação
2
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A ordem preferencial de beneficiários das terras destinadas à reforma agrária: uma análise à luz da teoria do direito de Ronald Dworkin
Dissertação
3
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Os conflitos agrários, o estatuto do desarmamento e a perspectiva de redução da violência no campo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
As alterações da política agrária: um debate hermenêutico acerca da reforma agrária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Juros incidentes na desapropriação agrária: violência simbólica e marginalização social
Dissertação
6
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A conflituosidade no campo e as alternativas de acesso a justiça nos assentamentos de reforma agrária
Dissertação
7
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A justa indenização nas desapropriações agrárias e como se formam as superindenizações
Dissertação
8
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Análise jurídico-constitucional da política de reforma agrária de mercado no Brasil - a luta dos movimentos sociais pela democratização da terra
Dissertação
9
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Da questão agrária e da compra de terras por estrangeiros
Dissertação
10
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A política de regularização fundiária de assentamentos rurais executada nos termos da Lei nº 13.465/2017 como forma de consolidar os descaminhos da reforma agrária
Dissertação
11
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Reforma agrária e justiça social no campo: elementos para uma abordagem a partir da teoria da justiça de John Rawls
Dissertação
12
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
Do capital ao interesse social: [re]construindo a reforma agrária brasileira
Dissertação
13
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A função social da propriedade na obra de Karl Renner e o direito agrário brasileiro
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A função social da terra na perspectiva do STF: uma análise da crítica hermenêutica do direito à ratio decidendi jurídica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A luta pela reforma agraria no Brasil: uma análise à luz do pluralismo jurídico comunitário participativo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
A (in)efetividade da reforma agrária por meio judicial: estudo a partir das ações de desapropriação do noroeste goiano
Dissertação
17
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
As relações de trabalho no setor canavieiro do estado de Goiás: reflexões a partir da visão justrabalhista crítica e da política de reforma agrária
Dissertação
18
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
O princípio da função social da propriedade agrária como legitimação de ausência de reforma agrária
Dissertação
19
Assuntos:
“...Reforma agrária...”
O Pagamentos por serviços ambientais no Brasil e a função social dos imóveis rurais
Dissertação