1
Assuntos:
“...Amicus curiae (Direito)...”
Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista
Dissertação