1
Assuntos:
“...Liberal state...”
O papel do Estado-Juiz na condução do processo civil como condição de possibilidade para a legitimidade das decisões judiciais no estado democrático de direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Princípio do contraditório - do estado liberal ao estado democrático de direito
Dissertação
3
Assuntos:
“...State...”
A razoável duração do processo na era das metas de produtividade do conselho nacional de justiça brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...State...”
A oralidade como meio de implementação dos objetivos do Estado democrático de direito no âmbito do processo
Dissertação
5
Assuntos:
“...State...”
O direito como experiência: a construção da individualidade do homem frente à sociedade, ao Estado e às instituições
Dissertação
6
Assuntos:
“...Democratic state...”
O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio do contraditório
Dissertação
7
Assuntos:
“...Postmodern state...”
A jurisdição como locus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática da decisão policêntrica
Tese
8
Assuntos:
“...State-of-Law...”
Administração pública em juízo: o patrimonialismo como óbice ao princípio da eficiência
Dissertação
9
Assuntos:
“...Lo Stato democratico di diritto...”
Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Dissertação
10
Assuntos:
“...Stato democratico di diritto...”
A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
Dissertação
11
Assuntos:
“...Stato democratico di diritto...”
Direito à tutela jurisdicional efetiva, ação e pretensão processual: uma análise da evolução das relações entre direito material e processo na perspectiva do estado democrático de...
Dissertação
12
Assuntos:
“...State responsibility...”
A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis.
Dissertação
13
Assuntos:
“...Constitutional state...”
Padrões decisórios à brasileira: critérios para fundamentação das decisões judiciais comprometidas com a busca de uma resposta correta e adequada à Constituição
Tese
14
Assuntos:
“...Stato Democratico di Diritto...”
A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal
Dissertação