1
Assuntos:
“...State...”
A oralidade como meio de implementação dos objetivos do Estado democrático de direito no âmbito do processo
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência na administração pública
Dissertação
4
Assuntos:
“...Secular state...”
Tributação e liberdade religiosa: o enfrentamento dos limites no contexto de um Estado laico
Dissertação
5
Assuntos:
“...Civil responsibility from the state from unconstitutional omission...”
Responsabilidade civil do Estado por omissões inconstitucionais: nos limites entre ativismo judicial e tutela de direitos fundamentais
Dissertação
6
Assuntos:
“...State responsibility...”
A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis.
Dissertação