21
Assuntos:
“...State civil liability...”
O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
Tese
22
Assuntos:
“...Law Democratic State...”
A legitimidade da punição e os direitos humanos no Estado Democrático de Direito
Dissertação
23
Assuntos:
“...State of exception...”
A criminalização racista do imigrante e o subsistema penal da exceção: a alteralidade do imigrante convertida em fonte de risco e o direito(?) penal
Tese
24
25
Assuntos:
“...Law democratic state...”
O princípio da solidariedade e as contribuições sociais: limites e possibilidades de incidência na Constituição federal de 1988
Dissertação
26
Assuntos:
“...State and jurisdiction's crisis...”
Desocultando “o percurso” da informalização da justiça no sistema dos Juizados Especiais Federais: uma pesquisa exploratória nos juizados criminais da 4ª Região
Tese
27
Assuntos:
“...State...”
O direito como experiência: a construção da individualidade do homem frente à sociedade, ao Estado e às instituições
Dissertação
28
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
A (in)eficácia da constitucionalização do princípio da eficiência na administração pública
Dissertação
29
Assuntos:
“...Democratic state...”
O direito à adoção pelo casal homossexual sob o prisma dos princípios constitucionais da dignidade humana e da igualdade no contexto brasileiro
Dissertação
30
Assuntos:
“...State advocacy...”
A (re)organização operacional da administração pública proposta pela consensualidade
Tese
31
Assuntos:
“...Contemporary state...”
A crise funcional do estado contemporâneo: juízes-legisladores versus legisladores-juízes
Dissertação
32
Assuntos:
“...Social state...”
Construções entre filosofia da linguagem e Teoria do Estado: o Estado Social como Estado de Direito e seus desafios no Brasil
Tese
33
Assuntos:
“...Crisis of the state...”
O Autoritarismo e a Incoerência dos Fenômenos Jurídicos no Contexto Judicial Brasileiro: o garantismo penal e o ativismo judicial
Dissertação
34
Assuntos:
“...Democratic state...”
O enfrentamento na sentença dos argumentos deduzidos pelas partes como concretização do princípio do contraditório
Dissertação
35
Assuntos:
“...Constitutionally efficient state...”
O Estado constitucionalmente eficiente a partir de parâmetros democráticos: o princípio da igualdade como condição de possibilidade para a concretização do direito à saúde
Tese
36
Assuntos:
“...State Board of Health...”
A (in)efetividade do controle democrático da administração pública: uma abordagem a partir do caso do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul
Dissertação
37
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional como instrumento de legitimação democrática
Dissertação
38
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
O direito penal e a (i)legitimidade da punibilidade dos crimes de perigo sob a perspectiva do risco no Estado democrático de direito
Dissertação
39
Assuntos:
“...Secular state...”
Tributação e liberdade religiosa: o enfrentamento dos limites no contexto de um Estado laico
Dissertação
40
Assuntos:
“...Entrepreneurial state...”
Tributação e desigualdade de renda na economia do conhecimento
Tese