41
Assuntos:
“...Open state...”
O sistema de comunicação organizacional na governança dos conflitos com a administração pública
Dissertação
42
Assuntos:
“...Democratic State of environmental law...”
Responsabilidade ambiental: uma perspectiva ética para aplicação em políticas públicas
Dissertação
43
Assuntos:
“...Postmodern state...”
A jurisdição como locus democrático horizontal: uma análise hermenêutico-filosófica da legitimação democrática da decisão policêntrica
Tese
44
Assuntos:
“...Plurinational State...”
Estados Plurinacionais na América Latina: cenários para o republicanismo na contemporaneidade
Tese
45
Assuntos:
“...State of exception...”
A justiça de transição na jurisprudência dos tribunais constitucionais do Cone Sul: estudo comparado sobre a clemência para crimes contra a humanidade
Tese
46
Assuntos:
“...State-of-Law...”
Administração pública em juízo: o patrimonialismo como óbice ao princípio da eficiência
Dissertação
47
Assuntos:
“...Democratic state of law...”
Teoria da justiça distributiva e sua aplicabilidade pelo supremo tribunal federal na declaração de constitucionalidade da contribuição previdenciária pelos servidores públicos inat...
Dissertação
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49
Assuntos:
“...Civil liability of the state...”
Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama no Rio Grande do Sul
Dissertação
50
Assuntos:
“...Law and democratic state...”
Por uma tributação adequada à Constituição: uma leitura hermenêutica da principiologia constitucional em matéria tributária
Dissertação
51
Assuntos:
“...Civil responsibility from the state from unconstitutional omission...”
Responsabilidade civil do Estado por omissões inconstitucionais: nos limites entre ativismo judicial e tutela de direitos fundamentais
Dissertação
52
Assuntos:
“...State guarantee...”
Mínimo existencial e tributação indireta: a preservação do mínimo existencial pelo estado por meio da tributação seletiva sobre o consumo
Dissertação
53
Assuntos:
“...Non-state responses...”
Respostas não estatais de combate à precarização do trabalho na indústria têxtil: o papel da autorregulação e das organizações não governamentais
Dissertação
54
Assuntos:
“...Law democratic state...”
Tributação no Brasil do século XXI: uma abordagem hermeneuticamente crítica
Dissertação
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58
Assuntos:
“...Lo Stato democratico di diritto...”
Poderes do juiz e as relações entre direito material e processo: perspectivas para um processo qualitativa e hermeneuticamente efetivo e democrático
Dissertação
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Assuntos:
“...Stato di regolamentazione...”
Agências reguladoras e democracia: a necessária aplicação do modelo de democracia cooperativa reflexiva do conhecimento para legitimação de sua atuação
Tese
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Assuntos:
“...United States Supreme Court...”
A Suprema Corte dos Estados Unidos entre o direito e a política: a corte suprema como instituição política fundamental
Dissertação