61
Assuntos:
“...Stato democratico di diritto...”
A reconstrução do processo civil no estado democrático de direito: possibilidades a partir da teoria do Direito, do Estado e da Constituição
Dissertação
62
Assuntos:
“...Stato democratico di diritto...”
Direito à tutela jurisdicional efetiva, ação e pretensão processual: uma análise da evolução das relações entre direito material e processo na perspectiva do estado democrático de...
Dissertação
63
Assuntos:
“...State responsibility...”
A morosidade da prestação jurisdicional e a efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo: construindo alternativas possíveis.
Dissertação
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Assuntos:
“...Real state...”
A constitucionalização do direito privado e os seus reflexos na propriedade imobiliária rural à luz da principiologia constitucional
Dissertação
65
Assuntos:
“...Municipalities of the Brazilian State of Rio Grande do Sul...”
Transparência (e opacidade) da renúncia de receita tributária: desvelando o cenário encontrado nos portais da transparência dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Dissertação
66
Assuntos:
“...Democratic State of Law...”
Em busca do tempo perdido : das crises do Estado e da Constituição à adequação e contribuição do Direito Internacional dos Direitos Humanos para a abertura dos Arquivos da Ditadura...
Dissertação
67
Assuntos:
“...Constitutional state...”
Padrões decisórios à brasileira: critérios para fundamentação das decisões judiciais comprometidas com a busca de uma resposta correta e adequada à Constituição
Tese
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69
Assuntos:
“...Member states...”
A recepção dos imigrantes venezuelanos nos Estados Partes do MERCOSUL: uma análise à luz dos direitos humanos e do direito da integração do bloco sul-americano
Dissertação
70
Assuntos:
“...Stato Democratico di Diritto...”
A dimensão hermenêutica da causa de pedir e sua manifestação na jurisdição do Supremo Tribunal Federal
Dissertação